Palácio da Presidência da República, 06 de Novembro de 2014
Caros Concidadãos,
Celebra-se hoje, 06 de Novembro, o Dia da Defesa Nacional, dia em que homenageamos as mulheres e homens que, nas diferentes instituições, velam dia e noite por um dos nossos bens mais preciosos, que é a nossa segurança, e, através dela, a nossa liberdade.
Na realidade, a segurança do país assume importância crucial. É ela que nos permite usufruir dos bens e serviços colocados à disposição de todos e exercer, na plenitude, os direitos democráticos e participar no processo de desenvolvimento país.
Num mundo cada vez mais complexo, no qual a segurança é ameaçada pelas mais diversas formas, a Defesa Nacional adquire contornos especiais e exige cada mais o estreitamento das relações entre as diferentes componentes do Sistema de Defesa Nacional, com destaque para as Forças Armadas e os cidadãos.
O estreitamento dessas relações, baseadas nos valores que enformam o nosso sistema democrático e na confiança entre os integrantes do sistema de Defesa, a comunidade e as pessoas, é um eixo fundamental que convém desenvolver, cultivar e preservar.
Sem uma relação quase simbiótica entre os que se colocam na primeira linha da Defesa, do país, das instituições e das pessoas e os destinatários dessa actividade, esta fica necessariamente comprometida, passando essas actividades a serem percebidas como algo relativamente importante, mas de certa forma estranha.
É fundamental que a Defesa seja entendida como um processo essencial e que integra o conjunto de actividades fundamentais à estabilidade e ao bem-estar de todos.
Mas para que essa percepção seja real, é muito importante que seja desenvolvida, estimulada, mas, sobretudo, cultivada a partir de acções muito concretas.
Aliás, é nessa perspectiva que a definição 06 de Novembro como Dia da Defesa Nacional encerra. A escolha desta data procura enaltecer um período em que foi possível estabelecer uma relação muito estreita entre as instâncias de Defesa Nacional, com destaque para as Forças Armadas, e a população no combate à epidemia de Dengue que apoquentou a população e ceifou vidas.
Essa articulação, como se sabe, permitiu controlar a doença, evitar mais sofrimento e mortes. No período estabeleceu-se uma aliança forte.
De igual forma, os sucessos alcançados na luta contra a insegurança pública e determinados fenómenos desviantes, nomeadamente os crimes relacionados com o tráfico de estupefacientes e a violência contra pessoas e bens, que continuam a fragilizar a nossa sociedade, são igualmente bastante encorajadores e podem ser apontados como susceptíveis de reforçar essa relação.
Hoje, mais do que nunca a acção operativa da Defesa Nacional deve ser mais rigorosa de modo a corresponder aos grandes desafios tanto a nível do país, quanto da nossa sub-região, ou do mundo, cada vez mais globalizado, onde o crime organizado, a pirataria marítima, o terrorismo baseado no fundamentalismo religioso, são realidades presentes e preocupantes nos países vizinhos.
São vastas e preocupantes as ameaças do mundo presente e, por isso, a Segurança Nacional é um desafio premente ao qual o Estado e a Sociedade devem dar toda a atenção para que possamos ter um país onde todos possam viver em paz e tranquilidade e em que a segurança, no dia-a-dia, integre, de forma harmoniosa, políticas que promovam a democracia, o bem-estar e a justiça social.
Todos somos chamados a dar a sua contribuição para a Defesa Nacional, pois ela constitui um dos alicerces da nossa democracia e factor decisivo da consolidação do Estado de Direito Democrático. O nosso contributo é indispensável para a construção de uma sociedade segura, harmoniosa, feliz e sem qualquer tipo de violência ilegítima.
O Dia da Defesa Nacional é uma oportunidade ímpar para exaltar as instituições pilares da defesa e segurança, as quais constituem o baluarte firme da paz e harmonia na sociedade civil, sendo esta uma parceira insubstituível na realização dos objectivos de uma segurança próxima, flexível e moderna, elementos importantes para a construção de um Cabo Verde próspero, feliz e baseado em valores nobres como a afirmação incondicionada e a promoção da dignidade da pessoa humana.
Os cabo-verdianos, homens e mulheres, residentes em Cabo Verde, bem como os que labutam no estrangeiro devem apropriar-se deste dia como mais um exemplo de unidade, factor essencial para a afirmação desta nossa grande Nação espalhada pelo mundo.
Enquanto Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, manifesto o meu reconhecimento e apreço pelas instituições de Defesa e Segurança, bem como à Cruz Vermelha de Cabo Verde, aos Bombeiros Voluntários e às Associações Comunitárias que também integram o sistema Nacional de Protecção Civil e renovo o meu compromisso de, no limite das minhas capacidades e no quadro poderes que a Constituição da República me confere, tudo fazer para que o nosso Sistema de Defesa Nacional tenha cada vez mais condições para assumir cabalmente as suas funções.
Aproveito o ensejo para encorajar essas instituições a reforçarem as suas acções do dia-a-dia, no cumprimento das respectivas missões, em prol da segurança e bem-estar dos cabo-verdianos.