Presidencia da República de Cabo Verde

O Chefe de Estado, preocupado com a situação dos desalojados da Chã das Caldeiras e das zonas limítrofes, na sequência de visita ao Fogo, sugeriu a ideia de os compatriotas contribuírem, voluntariamente, com um dia do seu salário para o esforço nacional de assistência e realojamento das vítimas da erupção vulcânica. Seria mais uma forma de participar, para além das diversas formas de solidariedade já registadas.

Pretendia-se que tal contribuição fosse a mais abrangente possível, envolvendo trabalhadores por conta de outrem, autónomos, empresários e profissionais liberais. O Chefe de Estado tinha a consciência de que a contribuição resultaria em uma subtracção dos já parcos recursos das famílias, mas o momento e a situação dos nossos irmãos do Fogo justificava um tal sacrifício.

Surge, entretanto, uma iniciativa do Governo para mobilizar recursos junto das famílias e dos consumidores em geral, pela via do incremento da taxa do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em meio ponto percentual. O IVA é um imposto que chega a todos, não havendo família residente no território nacional que compre bens ou serviços que não seja por ele abrangido.

Porque considera importante que se pondere o nível de sacrifícios que se pode pedir às famílias, considerando estar-se a viver uma quadra em que os recursos das famílias são quase sempre deficitários em relação às suas necessidades de consumo, tendo presente a realidade de um mau ano agrícola e tendo havido uma opção pela via do imposto para levar todos os cabo-verdianos a contribuir para o esforço nacional de apoio às vitimas da erupção vulcânica, o Chefe de Estado entendeu  por bem sugerir que essa iniciativa não tenha lugar nos tempos mais próximos.

Contudo, incentiva os cabo-verdianos no país e no exterior a continuarem, na medida das suas possibilidades, a exprimir a sua solidariedade concreta para com as vitimas da erupção vulcânica.

Aproveita a oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.