Presidencia da República de Cabo Verde

Com o objectivo de prestar informações objectivas a todos os cidadãos, a Presidência da República sente-se no dever de esclarecer o público, a propósito de matéria publicada no semanário “A Nação”, nº 330 de 26 de Dezembro de 2013.

A propósito da recente divulgação pela Secretaria de Estado da Administração Pública da relação de funcionários aposentados no período compreendido entre Janeiro e Dezembro de 2013, o citado periódico publicou um artigo que na página A3 sob o subtítulo ”Ninhos de Reformados” afirma o seguinte: “ A Presidência da República é um “ninho” de reformados. Além de António Ludgero Correia, há o Chefe da Casa Civil Manuel Faustino; o Chefe da Casa Militar Tenente-coronel João Rodrigues; o Chefe de Segurança, o chefe de esquadra Carlos Sequeira. Isto para não falar de vários ministérios, institutos e empresas públicas que, pelas mais variadas razões, recorrem aos serviços de reformados.”

A este respeito a Presidência da República esclarece o seguinte:

1-Os serviços da Presidência da República contam, no momento, com um total de 63 funcionários, entre pessoal do Quadro Comum (36) pertencente à Administração Pública, pessoal do Quadro Especial (20) integrado por profissionais de confiança pessoal do Presidente da República e contratados (6).

2- Desses 63 profissionais apenas um (um) é aposentado e, nos termos legais, exerce a função de Chefe da Casa Civil, que é, como se sabe, de estricta confiança pessoal do Presidente da República.

3- António Ludgero Correia, recentemente aposentado, efectivamente, presta (e continuará a prestar) competente assessoria ao Presidente da República, desde a posse deste em Setembro de 2011, a título gracioso (gracioso), atitude louvável e digna dos maiores encómios.

4- Não corresponde à verdade que o Tenente Coronel João Rodrigues Drujco, Chefe da Casa Militar seja reformado. O mesmo encontra-se na situação de reserva.

5- Quanto ao Chefe de Esquadra Carlos Sequeira, Comandante da Guarda Presidencial, não corresponde à verdade que seja reformado. O Chefe da Guarda Presidencial encontra-se no activo.

6- Como se pode verificar o tal “ninho” resume-se a um caso num universo de 63 pessoas contrariamente ao que se pretendeu fazer crer.

7- Não deixa de ser curioso que, não obstante ter-se referido “a vários ministérios, institutos, e empresas públicas” como ninhos de reformados, apenas os “ casos” da Presidência terem sido referidos. Será por receio de não se dispor, também, de informação fiável?