Boa Noite Caras Amigas e Prezados Amigos,
Inicio esta mensagem desejando a todos os cabo-verdianos, os residentes e os da diáspora, bem como às pessoas de outras origens que vivem em Cabo Verde, Boas Festas e um Feliz 2014.
O Mundo neste ano de 2013 poderá ter ficado mais pobre com o desaparecimento de Nelson Mandela, mas, seguramente, uma parte do planeta enriqueceu ao revisitar os seus ensinamentos, o seu legado de humanismo, de tolerância, de firmeza de princípios e de generosidade.
Também nós, cabo-verdianos, perdemos este ano dois grandes vultos da nossa cultura, esse bem maior que nos identifica, nos representa e nos ampara e tonifica e engrandece a alma.
Perdemos Bana e perdemos Sema Lopi. Provavelmente, o sentir e o reflectir das suas inestimáveis contribuições para a nossa cultura ter-nos-ão ajudado a passar um ano de algumas atribulações, de importantes dificuldades, com problemas, mas inteiros, com constrangimentos, mas com os pés bem seguros no chão, com limitações, mas perseverantes.
Nesta época do ano em que avaliamos o que se passou e reconstruimos o optimismo realista que nos possibilita perspectivar um futuro relativamente risonho ou preparar da melhor forma as condições para minorar dificuldades, aliás, previsíveis, é salutar inspirar-nos em referências portadoras de valores elevados bem como em gente que contribuiu de forma particular para a nossa cultura.
A vida de boa parte dos cabo-verdianos no país e no estrangeiro não tem sido nada fácil, em decorrência das limitações económicas e financeiras, nacionais e internacionais. Mas, continuamos a cantar, a dançar, continuamos a compor, continuamos a escrever, a pintar, a representar, a criar em todas as áreas e, sobretudo, a viver na condição de que muito nos orgulhamos, a de ser e estar como cabo-verdianos.
Poder-se-á pensar que esta forma de estar seja alienante, que ela ajuda a desviar a atenção do que é essencial, traduzindo uma postura menos responsável, de menor seriedade, perante importantes problemas que nos afectam a todos.
Pensa assim quem entende e sente a cultura apenas como entretenimento ou elemento pouco relevante da vida colectiva e dos indivíduos. Mas, na realidade, ela é muito mais. Por exemplo, ela tem na perseverança, qualidade de que temos de lançar mão, de forma decisiva no contexto actual, um dos seus atributos mais marcantes.
Na verdade com muita tenacidade e perseverança, tivemos prestações de relevo em diversas áreas, nomeadamente, a nível desportivo. No futebol, registamos participação de excelência no Campeonato Africano das Nações (CAN) e no apuramento para o mundial, não obstante o ocorrido que nos afastou da fase final da competição. No Basquetebol apuramo-nos para o Afrobasket e, embora o desempenho não tenha sido excepcional, não estivemos mal. No nono campeonato do mundo de atletismo paralímpico conseguimos duas medalhas de ouro e duas de prata, com Gracilino Barbosa que também bateu o recorde do mundo na prova de 110m/barreiras. Igualmente, Márcio Fernandes sagrou-se vice-campeão mundial, no lançamento de dardo. Na modalidade do Karaté, a selecção sénior classificou-se, em segundo lugar, no campeonato da Zona II africana, enquanto as selecções de juniores e sub-vinte e um venceram todas as provas em que participaram, conquistando um total de 13 medalhas. Ainda nas artes marciais a Academia Lindo tem tido desempenho assinalável a nível internacional. No Voleibol conquistamos o direito de disputar uma vaga para participar no campeonato mundial.
Sacha Alhinho brindou-nos com vitória num festival internacional de jovens cantores.
Estes resultados traduzem grande desenvolvimento em termos de políticas desportivas e de criação de adequadas condições para a prática das diferentes modalidades? Em matéria de políticas culturais? Avanços ter-se-ão verificado, mas sabemos que a determinação, a tenacidade, diria a ousadia e o inconformismo também têm sido a mola mestra destes êxitos.
Igualmente reconhecemos, com apreço, a construção de mais três barragens, a inauguração de Casas para Todos e Casas de Direito, a extensão da rede eléctrica, a realização de uma importante meta nacional de vacinação e a conclusão do Estádio Nacional.
Independentemente de vários problemas que envolveram e envolvem algumas dessas realizações, não temos dúvidas de que a perseverança terá sido o elemento principal para a sua concretização.
Ela terá sido, igualmente, determinante na indicação do Provedor de Justiça, que representa um avanço assinalável para o nosso Estado de direito ao ter por função central zelar pela legalidade e pela justiça no exercício dos poderes públicos e potenciar a realização dos direitos e interesses legítimos dos administrados. Tal indicação concretizou-se graças à persistente vontade de democratas, de diferentes quadrantes, que tudo fizeram para que as pessoas pudessem dispor desse importante órgão de Estado.
Acredito que outros órgãos constitucionais e instituições, como o Tribunal Constitucional, a Alta Autoridade para Comunicação Social, a Comissão Nacional de Protecção de Dados e o Conselho Económico, Social e Ambiental não tardarão a ver a luz do dia, para o reforço institucional da nossa democracia, incluindo o aprofundamento e aprimoramento do poder local autónomo, e a extensão progressiva de uma necessária cultura constitucional e democrática.
É muito provável que as dificuldades económicas internas continuem, que o desemprego não ceda, na medida das nossas necessidades e ambições, e que as consequências do elevado endividamento, nomeadamente no concernente à obtenção de novos empréstimos, se mantenham ou acentuem.
Os efeitos dessa evolução, ao nível social, deverão continuar a ser negativos, não só, mas particularmente para os mais vulneráveis.
Teremos, então, de continuar a lançar mão de importantes componentes da nossa cultura, como a perseverança, o sentido de dignidade, a solidariedade e, especial e permanentemente, a capacidade de diálogo, de concertação, para minimizar os prováveis danos.
Na qualidade de Chefe de Estado continuarei a seguir o dia-a-dia das pessoas, das famílias, dos que, no recente dizer do Papa Francisco, são amiúde os «exilados» de dentro de nós, dentro da família (as crianças e, sobretudo, os idosos), do país, aqui e na emigração, observando e examinando-o nas ilhas e na diáspora.
Este ano, depois de já ter percorrido todos os municípios, retornei aos município da Brava, São Vicente, Santa Catarina de Santiago, Tarrafal de Santiago, Tarrafal de São Nicolau, Porto Novo, Paul, Ribeira Grande de Santo Antão, São Filipe e Ribeira Grande de Santiago, no exercício de permanente contacto com as pessoas que constroem este país e conferem existência à sua cultura.
Como me impus, desde a primeira hora, aproveitando sempre as deslocações de trabalho ao exterior, dialoguei e confraternizei com patrícios nossos em Angola, Bélgica, Holanda, Itália, Luxemburgo.
Nessa relação com as pessoas, dentro e fora das ilhas, busco sempre conhecer os seus anseios, ficar a par dos seus problemas, mas sobretudo, beber, através do contacto, do olhar, da ligação a uma música, de um desabafo, aquilo que um dia chamei a nossa a Pátria, a cultura cabo-verdiana.
É por isso que num período particularmente complexo das nossas vidas, numa época em que, por razões internas ou por dificuldades ligadas à situação internacional, algumas incertezas ofuscam o nosso horizonte, sinto-me à vontade para invocar a perseverança e apelar à utilização de outra importante qualidade da nossa cultura, que é a abertura ao diálogo, à permuta.
Renovo a minha permanente e completa disponibilidade para ajudar a construir consensos que possam orientar a soluções as mais adequadas para os problemas do país, capazes de potenciar convergências para o crescimento e o emprego que observe, também, o princípio da equidade nos sacrifícios.
No plano externo, durante o ano que agora termina, para além do memorável encontro com o Papa Francisco, representei Cabo Verde na República Sul-africana, Guiné Equatorial, Angola, União Africana, , Mali, União Europeia, Bélgica, Holanda, Itália, Luxemburgo e Kuwait, participando em importantes eventos, consolidando os laços de cooperação ou redinamizando-a, ou, ainda, contribuindo para que novas oportunidades se nos ofereçam, ao país, aos empresários, aos nossos quadros e trabalhadores, num contexto que é difícil e que exige, pois, esforço contínuo de criatividade, inteligência e lucidez estratégicas, sem olvidar uma leal e cada vez mais construtiva cooperação institucional nos termos exigidos pela Constituição.
Comprometo-me a prosseguir na defesa dos interesses dos nossos emigrantes, a incentivar a cooperação económica diversificada e a internacionalização das nossas empresas e a demonstrar que o nosso país pode ser muito útil na resolução de diferendos políticos, especialmente na nossa região.
Não tenho dúvidas de que, mais uma vez, com a tenacidade e a generosidade dos cidadãos anónimos deste país, com o sentido de pertença e a determinação que Sema Lopi e Bana tão bem adoptaram da nossa cultura, o espírito combativo dos Tubarões Azuis, de Gracilino Barbosa e de Márcio Fernandes e com a sabedoria e sentido de responsabilidade dos nossos agentes políticos e sociais, enfrentaremos, com sucesso, nas ilhas e diáspora, os nossos desafios e as dificuldades que se avizinham. Esses serão os elementos imprescindíveis na afirmação colectiva da nossa Nação, sempre na procura ambiciosa de um país mais competitivo, mais justo, com menos desigualdades sociais e assimetrias regionais, numa democracia avançada e num estado de direito moderno. Um país capaz de proporcionar a todos mais e efectivo bem-estar e melhoria de sua qualidade de vida, num ambiente cada vez mais saudável e equilibrado nestas ilhas - agora cada vez mais o descobrimos – atravessadas e abençoadas por incontáveis «maravilhas», que a nós todos cabe preservar.
Agradeço, penhoradamente, o apoio e o carinho que directa e indirectamente tenho recebido de milhares de cidadãos e que me encorajam a prosseguir no cumprimento da minha função, no quadro de realização progressiva da Constituição da República. Renovo os votos de Boas Festas e de um Ano Novo com bem-estar, muito afecto e união para todos os cabo-verdianos e amigos de Cabo Verde, num tributo permanente a nossa terra e à nossa gente.
Um abraço solidário e amigo de Boas Festas e de boa noite.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA FONSECA