EXCELÊNCIAS
Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Vicente,
Senhor Ex-Presidente da República Comandante Pedro Verona Pires,
Senhor Provedor da República,
Senhoras e Senhores Deputados da Nação,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Senhor Chefe da Casa Civil da Presidência,
Senhor Chefe de Estado Maior das Forças Armadas,
Senhoras e Senhores Combatentes da Liberdade da Pátria,
Senhores Líderes dos Partidos Políticos,
Senhoras e Senhores Membros do Corpo diplomático,
Autoridades Religiosas, Civis, Militares e Policiais,
Senhores representantes sindicais e representantes das classes profissionais,
Senhoras e Senhores Autarcas,
Senhores Reitores,
Senhoras e Senhores Jornalistas,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Ilustres Convidados,
Comemoramos hoje 39 anos de Independência, com motivos mais do que suficientes para afirmar que valeu a pena lutar pela dignidade e soberania de Cabo Verde. Hoje, estamos, sem dúvida, melhor do que estávamos no momento da Independência, qualquer que seja a perspectiva em que nos coloquemos e quaisquer que sejam as mazelas de que padece ou as insuficiências que atravessam a nossa sociedade actualmente.
A nossa Independência não se discute, nem se questiona. Porque a dignidade humana não é moeda de troca, nenhum povo tem o direito de subjugar outro e nenhuma nação deve sujeitar-se ao domínio e ao governo de outra nação. A dignidade humana não se coaduna com a subjugação e cada povo tem o direito de se autogovernar.
A 5 de Julho de 1975, a luta pela autodeterminação e independência, assumida por audazes jovens e abraçada por milhares de cidadãos anónimos desta grande Nação, - espalhados pelas ilhas e pelo mundo -, mostrava os seus primeiros frutos. Passados 39 anos aqui estamos: inteiros, cheios de ideias e projectos e com uma sociedade civil e uma opinião pública em fase de afirmação, lutando pelo que acham que merecem e que o país pode dar. Neste sentido, assinalar o dia nacional nesta emblemática parcela do território nacional pode ser considerado como algo prenhe de simbolismo, pelo facto de São Vicente ter desempenhado papel de relevo no processo que conduziria à Independência e por ser uma das regiões do país que enfrenta desafios muito significativos que, enquanto país soberano e lutador, devemos ser capazes de resolver.
A todos os que se bateram pela nossa independência vai sempre o nosso reconhecimento.
Minhas Senhoras e meus senhores,
Viver como país independente, como povo soberano e digno, que soube associar à independência a construção da democracia, faz parte da nossa forma de estar no mundo, da nossa normalidade como Nação orgulhosa que somos e continuaremos a ser.
Devemos, pois, celebrar este dia como país adulto que somos,
olhando para o passado para aprender com os erros e os sucessos, e não para nos vangloriarmos dos grandes feitos, esquecendo, soberbamente, as mazelas e os maus momentos que também fazem parte da nossa história;
enfrentando o presente para resolver os problemas que afectam a nossa vida em sociedade, porque a vida é vivida hoje e todas as gerações têm direito a uma vida digna;
e perspectivando o futuro com realismo, - porque temos que estar conscientes das nossas limitações-, mas, também, com ousadia, porque só os que desafiam as vicissitudes e os seus próprios limites conseguem realizar grandes feitos. E nós estamos condenados a realizar grandes feitos no futuro que se aproxima, para não defraudarmos as expectativas e ambições, legítimas, de progresso e de bem-estar dos cidadãos cabo-verdianos.
Caros concidadãos, minhas senhoras e meus senhores,
O país atravessa um momento particularmente complexo. Sem alarmismos, devemos enfrentar a realidade tal como ela é. Do mesmo modo que devemos contar a nossa história tal como se processou, sem mistificações de qualquer espécie, é preciso que os cidadãos conheçam a verdade do presente, sem retoques desnecessários. Não me canso de fazer este apelo. Os cidadãos devem ser informados com verdade, não só porque somos há muito tempo um país adulto, mas porque só o conhecimento da realidade nos permite enfrentar os problemas que devem ser resolvidos, sob pena de adiarmos decisões difíceis, mas necessárias e, com isso, permitirmos que os problemas se agravem.
Os resultados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas acerca da percepção dos cabo-verdianos sobre o sistema político sugerem-nos, pois, vigilância atenção e ponderação sobre o rumo que estamos a trilhar.
Ficamos preocupados quando dois em cada três cabo-verdianos consideram que não há igualdade perante a lei e temos que nos interrogar sobre a razão de ser dessa percepção que coloca em questão um dos próprios fundamentos do nosso regime democrático. Caros concidadãos,
Metade de vós considera que as eleições não são transparentes e livres, e pouco mais de metade dos cidadãos acha que existe liberdade de imprensa no país.
Três em cada quatro cabo-verdianos estão preocupados ou muito preocupados com a corrupção no país, segundo o inquérito do Instituto Nacional de Estatísticas, matéria na qual precisamos de dar sinais claros de determinação e coragem, de que a justiça anda de olhos abertos. Naturalmente, sempre no estrito cumprimento dos princípios e regras constitucionais e legais vigentes e no quadro próprio de um estado de direito democrático.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Não obstante as críticas e dúvidas, acima referidas, é preciso ressaltar que quase noventa por cento dos cidadãos preferem o regime democrático em vez de regimes militares ou tirânicos e mais de 90 por cento confiam no sistema público de educação. De acordo com as pessoas o que está em causa não é o sistema em si, mas o seu funcionamento. É preciso, pois, repensar a forma de funcionar desta democracia, a nossa forma de fazer política e de agir no domínio público. É preciso colocar todas as cartas na mesa, reformular tudo o que deva ser reformulado, para recuperar a confiança dos cidadãos nos valores que enformam a vivência democrática.
Nessa perspectiva, a realização cabal da Constituição da República surge como um imperativo, um caminho essencial a ser trilhado, já que é ela mesma expressão de um projecto de vida em comunidade, forjado e ancorado em processos democráticos de formação da opinião e de vontade. Fora dela e muito menos contra ela não existe democracia. Por isso, não posso deixar, neste momento, de saudar, efusivamente, o esforço que vem sendo realizado pelos partidos políticos no sentido de se dotar o país dos órgãos externos à Assembleia Nacional previstos na nossa Lei Magna, fundamentais na construção do regime democrático escolhido pelos cabo-verdianos há mais de duas décadas.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores deputados da Assembleia Nacional,
Senhores líderes partidários,
Excelências,
As percepções têm sempre uma dimensão de subjectividade, é verdade. Mas, quando percentuais tão elevados de cidadãos pensam dessa forma, é porque precisamos de agir rapidamente para evitar a cristalização dessas percepções.
Temos a obrigação, como responsáveis políticos deste país, de nos interrogarmos, quando apenas 30 por cento da população acredita que não há discriminação no país, 78 por cento considera que existe discriminação contra pessoas portadoras de deficiência, 43 por cento entende que há discriminação contra os estrangeiros, 63 por cento tem a percepção de que existe discriminação entre pobres e ricos e 57 por cento considera que existe discriminação motivada pela cor da pele e raça. Esta é uma imagem que tem que nos perturbar e que deve fazer soar o alarme para que abramos os olhos para a realidade, para que possamos agir a tempo.
Julgo indispensável que as forças políticas do país se debrucem e dialoguem sobre as questões centrais que definem o nosso regime e a percepção negativa dos cidadãos em relação a elas. Abordei alguns destes aspectos, mas existem outros que requerem atenção urgente das forças políticas
Caros concidadãos, caros amigos,
Perante os desafios da nossa sociedade não temos escolha. Temos que lutar. Cruzar os braços, olhar para o lado, colorir a realidade, fazer de conta, nenhuma destas possibilidades constitui opção para nós.
A nossa atitude deve ser precisamente a contrária. Daremos luta empenhada, enfrentaremos as dificuldades, resolveremos, progressivamente, os grandes problemas do país, num esforço colectivo, clarividente e bem informado.
Não há situações sem saída! O que hoje parece intransponível, amanhã será encarado como um obstáculo irrisório. Os problemas que hoje parecem intratáveis, serão vistos amanhã como simples grãos de areia na engrenagem. É preciso clarividência, sabedoria, bom senso, lucidez permanente, ousadia, conhecimento e liderança. Estes são alguns dos ingredientes que precisamos aperfeiçoar, insistentemente, para acelerar o desenvolvimento do país.
Caros concidadãos,
No plano económico, o ano de 2014 não começou da melhor forma para Cabo Verde. O investimento externo atingiu em 2013 os níveis mais baixos dos últimos dez anos, e a tendência negativa prosseguiu no primeiro trimestre. As remessas dos emigrantes continuam a diminuir, reflexo das dificuldades económicas dos países onde radicam as nossas principais comunidades. O endividamento do Estado, das famílias e das empresas não dá mostras de diminuir. O sector privado ressente-se das dificuldades de acesso ao crédito bancário. O rendimento das famílias continua a diminuir, o desemprego atinge níveis muito elevados, com maior incidência nos jovens. A economia europeia, que condiciona bastante o nosso desempenho no plano económico, apresenta, de novo, sinais de fraqueza.
Mesmo assim, há razões ainda para um optimismo prudente. Em particular, é indispensável que as reformas estruturais sejam levadas a cabo sem delongas. A aproximação do momento eleitoral não deve impedir, nem atrasar, as reformas, de que a economia do país depende para recuperar o seu elã de crescimento.
Afirmo e repito o que inúmeras vezes tenho dito. O desenvolvimento do país, a elevação do nível de vida das pessoas, a inversão da tendência para a deterioração dos rendimentos familiares passam, necessariamente, pela aceleração do crescimento económico e sua sustentabilidade ao longo de vários anos. Só desta forma poderemos criar uma base suficientemente sólida e diversificada para competir, com êxito, nos nichos do mercado externo onde temos competências e alguma capacidade competitiva. Só por essa via conseguiremos impulsionar, a partir de dentro, os fluxos externos que são vitais para o país.
Encaro de forma positiva as recentes iniciativas do Governo que contribuíram para um importante investimento hoteleiro na ilha do Sal, bem como as que irão concorrer para a edificação de instalações de frio no Porto Grande de São Vicente, infra-estrutura sobremaneira importante para as actividades portuárias e outras atinentes à chamada economia marítima.
Ao mesmo tempo, insisto na necessidade de acelerar as reformas, nomeadamente as que têm impacto directo na competitividade externa das actividades económicas com maior potencial exportador de bens e serviços.
Caros concidadãos,
Venho acompanhando, com preocupação, a situação de segurança dos cidadãos e tenho encorajado o Governo a prosseguir os seus esforços com o fito de melhorar a eficácia no combate ao crime organizado, nomeadamente ao tráfico de drogas e à criminalidade que afecta a integridade física e os bens dos cidadãos.
Fiquei surpreendido pelos resultados do inquérito do INE, a que tenho vindo a me referir, o qual mostra que uma proporção significativa dos cidadãos se sente ameaçada na sua integridade física, dentro e fora das suas residências. Não podemos permitir que esta situação perdure, não podemos conviver com ela como se fosse algo normal. Quero aqui reafirmar o meu empenho e apoio ao Governo em todas as medidas que tem adoptado e que pretende reforçar para inverter este estado de coisas, naturalmente sempre no quadro e nos limites permitidos num estado de direito. Insegurança não rima com desenvolvimento, por isso, é essencial que os cidadãos cabo-verdianos e os estrangeiros que nos visitam ou vivam entre nós se sintam seguros e confiantes. Estou certo que os esforços do Governo produzirão os resultados desejados num futuro muito próximo.
Excelências, Eminências,
Caros concidadãos,
O desenvolvimento do país passa pela dinâmica do sector privado. Não tenhamos quaisquer ilusões a este respeito. O sector privado, tanto o nacional como o estrangeiro, foram os motores do crescimento que se verificou no país. A redução das suas performances económicas está na origem ou, pelo menos, acentuou, o período menos bom que vimos atravessando nos últimos cinco anos. Por isso, e como já tive oportunidade de dizer, é preciso avançar com as reformas estruturais, sejam elas de cariz institucional ou de natureza estritamente económica, para reavivar o sector privado nacional e atrair mais investimento externo. A este propósito, considero muito positivos os esforços de concertação social envolvendo as entidades sindicais e patronais e o Governo, os quais são essenciais para assegurar a paz social e a redução da conflitualidade, cuidando dos interesses de todos e do país no seu conjunto.
Mas também considero igualmente muito positivo o apelo que nos é feito para valorizarmos os nossos produtos. A descoberta das maravilhas que o nosso país tem, a sua divulgação entre nós , e o querermos visitar o nosso país em sua busca dinamiza o turismo interno. Conhecer o que de melhor se produz internamente, aumentar o consumo do que é feito no país, podem constituir elementos importantes na dinamização da nossa economia.
Minhas senhoras e meus Senhores,
Como tenho defendido em diversas ocasiões, o poder local democrático foi uma das grandes conquistas do povo cabo-verdiano. Através da sua institucionalização as pessoas puderam passar a ter uma outra perspectiva do poder. Este passou a ficar mais próximo, ao alcance do cidadão, e a ser aferido por intervenções concretas, verificáveis, às vezes elementares, mas decisivas para a vida das pessoas.
Ele passou a ter um rosto, muitas vezes familiar. As potencialidades do poder local, - ainda não esgotadas -, ficaram evidentes. Contudo, o seu aprofundamento tem deparado com limitações diversas. Algumas relacionadas com a insuficiência de recursos, outras de cariz político, nomeadamente decorrentes do relacionamento entre os poderes local e central.
Da conjugação da consciência desses aspectos com a confirmação da necessidade de adequação do Estado à nossa realidade política, cultural e territorial, tem vindo a resultar um intenso debate sobre a configuração que deve assumir o poder em Cabo Verde.
Pretende-se encontrar as melhores soluções para os problemas das pessoas, combater alguma macrocefalia das estruturas do Estado, corrigir as assimetrias regionais e as desigualdades sociais.
Aparentemente, existe um amplo consenso segundo o qual a actual estrutura do Estado deve ser alterada, o poder deve estar cada vez mais próximo do cidadão e as potencialidades regionais devem ser melhor aproveitadas.
Na qualidade de Chefe de Estado, a minha identificação com objectivos tão nobres é clara. Por isso, estimulo a sociedade cabo-verdiana a aprofundar e aprimorar este debate que, do meu ponto de vista, deve conceder importância particular à Reforma do Estado, pois em, última análise, trata-se da redistribuição do poder que, por sua vez, ditará a conformação das suas diferentes instâncias.
Temas como descentralização, desconcentração, autarquias supra e inframunicipais, regionalização devem ser aprofundados. Propostas de modelos que permitam a apreensão clara das diferentes perspectivas, de seus custos e benefícios, devem ser clarificadas para que o cidadão comum possa comparar e optar em consciência.
Minhas Senhores e meus Senhores,
Uma outra questão que reputo essencial para a solidez do nosso tecido social é a problemática das desigualdades de rendimentos e de riqueza. Continuamos com um nível de desigualdade elevado e embora alguns defendam a necessidade da desigualdade como factor de crescimento, penso que esta teoria não tem qualquer fundamento científico ou empírico, revestindo-se apenas de uma roupagem ideológica. Não defendo o igualitarismo, que estiola a iniciativa e reduz os incentivos à criatividade e à busca do sucesso individual. Contudo, também não posso conceber um Estado de Direito de Cariz Social, como é o nosso, até por desenho constitucional, com grande parte da população a satisfazer as necessidades de alimentação com alguma dificuldade, conforme nos diz o Relatório da Protecção social do passado ano. Assim como não posso conceber um Estado de Direito que permita que haja crianças e jovens fora do sistema educativo, ou dentro do sistema mas sem possibilidades de sucesso, por dificuldades financeiras.
Neste sentido, além de políticas económicas favorecedoras de rendimentos para os cidadãos, por via do trabalho, ainda necessitamos de aperfeiçoar as políticas sociais para que garantam protecção social de modo, tendencialmente, universal.
Na linha do que tenho procurado transmitir com esta mensagem, se reconhecemos o muito que já foi feito, as questões sociais prementes do nosso país são um desafio a vencer. E aproveito para recortar um de tais problemas que, como tenho insistido em dizer, consubstancia uma verdadeira emergência nacional, devendo merecer o empenho e o vigor de todas as autoridades competentes e da sociedade, designadamente a aplicação das normas vigentes: falo do alcoolismo e de seus devastadores efeitos nos planos social, económico e da saúde pública.
É também momento de, cientes da realidade de vida, difícil, de parte da nossa população, radicalizar a vontade política e social de garantir um patamar de dignidade aos cabo-verdianos – princípio que há 39 anos enformou a nossa luta pela independência.
Num Estado democrático, destinado a assegurar o exercício de direitos sociais, temos a obrigação de, no quadro dos recursos existentes, trabalhar com rigor, com transparência e com vontade para gerar as condições mínimas de vida para cada cidadão. Se muito tem sido feito, é momento de impor mecanismos mais sofisticados de avaliação que nos permitam o diagnóstico do cumprimento do Estado perante a sua obrigação da realização progressiva dos direitos sociais.
Minhas Senhoras, meus Senhores,
Não é possível comemorar a independência nacional sem falar da nossa diáspora, pelo papel de destaque que teve na luta que conduziu a este fim e pela inestimável contribuição à construção do Estado e à implantação e reforço da democracia.
Um país não vale só pelas riquezas do seu subsolo, nem do seu solo, nem só da sua indústria. Um país vale, cada vez mais, pela capacidade profissional e pela qualidade dos seus filhos.
Nesse sentido, a diáspora cabo-verdiana, reconhecidamente, portadora dessas características, tem uma importância cada vez maior no combate de Cabo Verde pela modernização e desenvolvimento.
Quero, assim, exprimir o meu mais profundo apreço a todos os cabo-verdianos e às diversas associações que, na diáspora e através de sucessivas gerações, funcionam como «cantinhos de Cabo Verde» e centros de congregação das comunidades, trabalhando, sempre, com notável dedicação para o engrandecimento do país.
Excelências
Senhor Presidente da AN,
Senhor PM,
Senhoras e senhores Deputados e Membros do Governo,
Senhor PCMSV,
Senhora Presidente da AM de SV,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Neste dia maior para a Nação cabo-verdiana, para além de uma saudação a todos os cabo-verdianos que, no país e nas diferentes partes do mundo, dão corpo à cabo-verdianidade, não posso deixar de dirigir uma mensagem especial de apreço a todos os não cabo-verdianos que, em Cabo Verde e no exterior, também contribuem para o desenvolvimento deste país.
A todos os que, no dia-a-dia, nos ajudam a construir um país mais próspero, livre e democrático o nosso reconhecimento.
Temos a consciência de que, num mundo cada mais interdependente, não será possível atingir as metas aspiradas pelas mulheres e homens da nossa terra, se não for possível contar com a solidariedade de países amigos. Estes laços de amizade e solidariedade foram, nos últimos meses, especialmente simbolizados pelas visitas que recebemos do Presidente da República do Senegal e do Primeiro Ministro do Luxemburgo, pelo visível reforço do relacionamento com Angola, com a aproximação a estados insulares como nós e de rendimento intermediário elevado ou com a consolidação da cooperação com a União Europeia.
Reconhecemos que o caminho percorrido até o presente tem a marca indelével da solidariedade internacional e, por isso, através dos representantes dos países com os quais Cabo Verde mantém relações de amizade e solidariedade e das organizações de cooperação internacional, exprimo o nosso mais profundo reconhecimento pela excelência das relações estabelecidas, bem como a nossa determinação no sentido de as consolidar e aperfeiçoar ainda mais.
Minhas amigas e meus amigos,
Os desafios são de grande complexidade, as dificuldades muitas e variadas e não dispomos de todo o tempo do mundo, tampouco de grandes recursos para os encarar. Por isso mesmo, para enfrentá-los temos de agir com clarividência, ousadia e criatividade. Reflectir sobre o que queremos ser no futuro foi um acto estimulante, cujos resultados devem ser analisados cuidadosamente, sem preconceitos de forma a que possamos definir o que é consensual para a Nação Cabo-verdiana, que metas todos almejamos e nos empenhamos em prosseguir. O que conseguirmos definir como um querer comum terá na tenacidade e determinação da nossa gente no país e na emigração o nosso primeiro suporte.
Por isso, aproveito para, desta acolhedora e invictacidade do Mindelo, lançar um veemente apelo aos diferentes actores políticos e parceiros sociais, no sentido de tudo fazerem para que as medidas nas esferas política, social e económica, necessárias para afrontar os diferentes problemas que nos afligem, sejam adoptadas no mais curto espaço de tempo, para que, cada vez mais, independência também signifique inclusão e bem-estar para todas as pessoas.
Aceitem todos, neste momento de celebração, estes versos de Osvaldo Alcântara:
RESSACA
Venham todas as vozes, todos os ruídos e todos os gritos
venham os silêncios compadecidos e também os silêncios satisfeitos;
venham todas as coisas que não consigo ver na superfície da sociedade dos homens;
venham todas as areias, lodos, fragmentos de rocha
que a sonda recolhe nos oceanos navegáveis;
venham os sermões daqueles que não têm medo do destino das suas palavras
venha a resposta captada por aqueles que dispõem de aparelhos detetores apropriados;
volte tudo ao ponto de partida,
e venham as odes dos poetas,
casem-se os poetas com a respiração do mundo;
venham todos de braço dado na ronda dos pecadores,
que as criaturas se façam criadores
venha tudo o que sinto que é verdade
além do círculo embaciado da vidraça...
Eu estarei de mãos postas, à espera do tesouro que me vem na onda do mar...
A minha principal certeza é o chão em que se amachucam os meus joelhos doloridos,
mas todos os que vierem me encontrarão agitando a minha lanterna de todas as cores
na linha de todas as batalhas.
Muito obrigado.