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DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS, DR. JORGE CARLOS DE ALMEIDA FONSECA, POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA DE APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE ANO NOVO PELO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS,  MAJOR GENERAL, ALBERTO CARLOS BARBOSA FERNANDES Palácio da Presidência da República, 17 de Janeiro de 2014

Muito bom dia a todos.

Excelentíssimo Senhor Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas,

Senhores Membros do Conselho Superior de Comandos,

Senhor Comandante da Guarda Nacional,

Senhor Presidente do Tribunal Militar de Instância,

Senhor Promotor de Justiça Junto do Tribunal Militar de Instância, 

Senhores Membros dos Conselhos de Classe,

Senhor CCC da PR,

Senhor CCM da PR,

Senhoras e senhores Colaboradores da PR,

Senhores Representantes dos Funcionários Civis das FA,

Senhoras e Senhores Jornalistas,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

 

Receber os cumprimentos de Ano Novo das nossas Forças Armadas, através do Chefe do Estado-Maior, Senhor Major-General Alberto Carlos Barbosa Fernandes e da ilustre delegação que o acompanha, constitui um acto que, na qualidade de Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, registo com muto apreço. Trata-se de um acontecimento através do qual os militares asseveram, uma vez mais, o respeito e consideração para com o Chefe do Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas.

 

Agradeço e retribuo os votos que me foram formulados e aproveito para desejar ao Senhor Chefe do Estado-maior das FA, seus colaboradores, e respectivas famílias os meus votos de um ano de muita saúde, paz, prosperidade e sucessos pessoais e institucionais. Os meus votos são também estendidos a todos, Praças, Sargentos e Oficiais, mulheres e homens destas ilhas que quiseram dar o seu contributo à nossa instituição castrense, participando na defesa e segurança do povo cabo-verdiano e do Estado de Direito democrático.

 

Minhas senhoras e meus senhores,

 

Cada vez mais as Forças Armadas devem procurar aproximar-se do Povo, estar a par dos seus anseios e das suas dificuldades. Apenas dessa forma, a necessária articulação entre eles atingirá o nível que desejamos para umas Forças Armadas cada vez mais republicanas.

 

Assim, importa ter presente que, a exemplo do ano que acaba de findar, 2014 deverá ainda ser um ano de dificuldades em razão de limitações internas e da crise internacional. É provável que a situação de boa parte das pessoas permaneça difícil e que provoque alguma tensão social.

 

Neste quadro, as Forças Armadas, bem como a generalidade das estruturas do Estado, conhecerão limitações nos seus projectos que terão de ser ultrapassadas com sentido de responsabilidade, rigor e muita disciplina.  

 

Estou convencido de que a actual conjuntura socio-económica não impedirá as instâncias competentes das nossas Forças Armadas de continuar a garantir a defesa militar do país, com a necessária coordenação e articulação com as demais forças de segurança nacionais, tendo sempre em conta os desafios de segurança que impendem sobre nós, a nível nacional e da região em que geograficamente nos inserimos.

 

Mesmo em tempos de dificuldades, ou até por causa delas, é necessário, como tenho insistido, ter sempre presente a grande complexidade de que se revestem, cada vez mais, as questões relacionadas com a segurança e nunca perder de vista que apenas através do estudo e da preparação permanentes, bem como de articulações locais, regionais e internacionais, será possível criar e preservar a segurança.

 

Senhor CEMFA,

Minhas Senhoras e meus senhores,

 

Não obstante os avanços conseguidos, os grandes desafios que continuamos a ter pela frente e que exigem atenção muito especial prendem-se com o controlo da Zona Económica Exclusiva, o crime organizado, a pirataria marítima, o terrorismo e diferentes tipos de tráfico. Nesses domínios, a cooperação internacional é crucial e muito desejada tendo em conta a nossa posição geoestratégica.

 

Como tenho repetido, temos todas as condições para sermos úteis na resolução de conflitos na nossa sub-região. Neste quadro, seguramente, as nossas Forças Armadas podem ter um papel de relevo. E também aqui estaremos inequivocamente dentro das fronteiras do constitucionalmente permitido e imposto.

 

Igualmente, espera-se uma actuação importante das Forças Armadas no apoio ao combate à violência urbana que, entre outras circunstâncias e factores, a deterioração das condições sociais pode fazer aumentar.   

 

No quadro destes amplos e complexos desafios, as relações de cooperação e amizade devem ser encaradas não apenas na lógica das necessidades das nossas Forças Armadas, mas numa perspectiva em que a segurança é percebida numa óptica global, tanto em termos territoriais (do local ao internacional), como no que respeita à sua diversificada tipologia (que vai do crime organizado à escala planetária à ameaça terrorista ou aos diferentes tipos de tráfico).

 

É, pois, muito importante que interiorizemos e façamos com que os diferentes parceiros assumam que a única forma de se reagir a ameaças globais é com soluções também globais e integradoras, em termos de conhecimentos, preparação, informação e capacidade operacional.

 

Senhor CEMFA,

Caros e Caras,

 

Na senda da desejada aproximação à população, as Forças Armadas, através dos Comandos Regionais e serviços, devem reforçar as actividades de intercâmbio desportivo e recreativo com a participação da população, mantendo as boas relações de amizade e colaboração já existentes. Estou convicto de que o intercâmbio é uma das vias, muito positivas, para chamar os jovens a abraçarem os seus deveres cívicos e patrióticos no âmbito do serviço militar obrigatório. Nesta linha, é fundamental que se prossiga e se reforce o trabalho cívico junto das escolas básicas e secundárias do país, tarefa, aliás, que o Estado-Maior tem levado a cabo como forma de disseminar informações acerca do Serviço Militar, bem como das oportunidades de formação existentes no âmbito do Programa Soldado-Cidadão e no quadro geral de adestramento de efectivos.

 

Apraz-me aqui, neste momento, como amante do desporto que sou, dar os meus parabéns à equipa de futebol e de andebol do Clube Desportivo e Cultural da Praia, pelo trabalho que vêm fazendo, em prol de uma juventude mais saudável e do desporto nacional. Tenho vindo, de certo modo, a acompanhar os passos destas duas equipas, e vejo que os resultados são indiscutivelmente positivos.

 

Senhor Chefe de Estado-Maior,

 

À Banda Militar não gostaria de deixar de endereçar uma palavra de estímulo, tendo em conta o valioso trabalho que tem sabido fazer tanto no quadro das honras militares, o que tem dado mais brilho e dignidade às actividades militares de carácter solene, como no enaltecimento da cultura musical cabo-verdiana, cá dentro e além fronteira. Constitui um projecto que reforçado poderá dar origem a algo ainda mais grandioso em prol da música cabo-verdiana.

 

Minhas senhoras,

Meus senhores,

 

Há um ano, entraram em funcionamento os novos Estatutos dos Militares, documento que deve orientar e dinamizar a instituição militar, em todos os patamares do seu funcionamento e permitir a melhoria das condições de vida dos efectivos, com maior transparência e rigor.

 

Desejo, pois, que 2014 seja um ano para contínuos avanços na consolidação dos ganhos já conseguidos na realização da Reforma das FA e no reforço do papel de comando e de direcção da instituição.

 

Nunca será demais reiterar que se deve reforçar a cultura da cidadania democrática nas Forças Armadas. Assim sendo, exorto que continuem a desenvolver no seio dos militares acções de promoção dos valores e princípios que enformam o nosso Estado de direito democrático. Por esta via, pela sua natureza intrinsecamente suprapartidária, pelo seu profundo engajamento com a Nação e com a democracia, pela sua total vinculação à Constituição da República, as Forças Armadas assumem a sua essência verdadeiramente republicana.

 

Senhor CEMFA,

Minhas Senhoras, meus Senhores,

 

Não poderia terminar esta mensagem de Ano Novo, sem uma palavra especial dirigida aos militares enfermos, com votos de pronto restabelecimento, nomeadamente ao Tenente- Coronel Mário Vaz Almeida e ao Cabo Alberto Santos Cabral internados no Hospital Agostinho Neto. Enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas reitero o meu reconhecimento e o desta Nação pelo papel que as Forças Armadas têm cumprido no nosso país e renovo o compromisso, neste ano de 2014, de continuar a contribuir para que as Forças Armadas republicanas sejam, cada vez mais, uma importante instância na defesa da nossa soberania, do Estado de direito democrático e da Constituição da República e seus valores.

 

Muito Obrigado.

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publicado às 16:03