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Exmo. Senhor Primeiro-ministro,

 

Senhores Membros do Governo,

 

Senhores colaboradores da Presidência da República,

 

Senhores jornalistas,

 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

 

Agradeço, de forma penhorada, os votos que, em seu nome e no do Governo que dirige, endereçou-me a mim e à minha família. Igualmente, desejo que Va. Excia. e família e todos os membros do seu Governo e respectivas famílias, tenham em 2014 um ano cheio de prosperidade. 

 

Como habitual, o início de um novo ano presta-se à renovação da esperança, ao reforço dos compromissos e à determinação de prosseguir as tarefas que valem a pena, de alterar as que merecem correcção e de abandonar as que, eventualmente, não se mostrem as mais positivas ou as mais acertadas.

 

Ainda que tal exercício encerre uma carga essencialmente simbólica para os que têm a responsabilidade de gerir a coisa pública, uma vez que, na verdade, para estes as avaliações devem ser permanentes e não obedecerem, exclusivamente, ao marco temporal do ano civil, tal exercício não deixa de ser salutar e necessário.

 

Poderíamos dizer que é o momento em que “avaliamos as avaliações” que ao longo dos dias, semanas e meses fomos fazendo. É o coroar de um processo que decorre ao longo do ano.

 

Na avaliação geral podemos abordar as principais ideias e os principais resultados, assim como ajuizar as necessárias correcções

 

Senhor Primeiro-ministro,

Pensamos que existe um amplo consenso, segundo o qual, se 2013 não foi um ano fácil, longe disso, mas também não foi catastrófico. Em diferentes áreas, as dificuldades foram acentuadas. Algumas expectativas não se concretizaram, ou não na sua totalidade, outras tiveram de ser adiadas. Se tais situações ocorrem em praticamente todas as circunstâncias, particularmente em países como o nosso, parece haver um certa convergência na noção de que este foi um ano difícil para a vida de boa parte das famílias cabo-verdianas.  

 

Imagino também que não será errado dizer-se que, apesar de tudo, conseguimos aguentar. Com sacrifícios, com privações por parte de muitas famílias, com luta, mantivemos o essencial. A coesão social tem sido preservada, as instituições funcionaram de forma adequada e foram registados alguns ganhos, nomeadamente a nível de infraestruturas e da melhoria ou da criação de novos serviços.

 

Se nesses aspectos o consenso parece existir, as diferenças situar-se-ão no entendimento das causas das dificuldades, da inevitabilidade da intensidade em que foram sentidas, e, necessariamente, nos caminhos a serem trilhados para as debelar ou minorar.

 

É natural que assim seja. É natural que existam posições diferentes entre os diversos actores e agentes políticos e sociais. É também normal que as vias prescritas para se atingirem tais objectivos sejam diferentes. Em democracia a diferença é fundamental.

 

E a diversidade de opiniões abre maiores possibilidades de análise e, consequentemente, de se aproximar da verdade do que as opções únicas.

 

A realidade, muito especialmente a social, é tão complexa que muito dificilmente pode ser apreendida através de uma perspectiva única. É muito provável que as diferentes visões contenham parcelas diferenciadas de verdade.

 

Senhor. Primeiro-Ministro,

Determinados actores entendem que os caminhos traçados até aqui, nas diferentes áreas, são os mais adequados. Sem eles a situação, que não é boa, poderia ser bem pior; a vida das pessoas, que conhece limitações importantes, seria mais precária; o tempo para ultrapassá-las seria maior.

 

Ao mesmo tempo, referem em suas avaliações que se conseguiu, com algum sucesso, prosseguir a infraestruturação do país ou dinamizar o sector agrícola; que alguns resultados positivos teriam, também, sido alcançados no quadro do diálogo social, ou mesmo em termos da expansão ou desconcentração de alguns serviços sociais.

 

Outros actores apresentaram uma visão algo diferente. Entendem que os factores externos não terão tido o peso que se lhes atribui e que eles intensificaram dificuldades intrínsecas da realidade cabo-verdiana, mas tais consequências, defendem esses agentes, terão sido muito mais acentuadas porque a dinâmica desses factores não terá sido correctamente compreendida, e, por conseguinte, as medidas de política para enfrentá-las não terão sido as mais adequadas ou apropriadas.

 

Nesta linha, advogam que políticas diferentes teriam permitido que a situação internacional tivesse impacto menos negativo na vida das pessoas e exigisse sacrifícios menores.

 

Senhoras e Senhores membros do Governo,

Se diferenças existem, pontos de convergência entre os diferentes actores são, também, uma realidade. Em primeiro lugar, o sentido do bem comum. Todos têm o interesse em servir o país, o interesse em contribuir para que os cabo-verdianos no país e no estrangeiro vivam bem ou pelo menos que enfrentem da melhor forma possível as suas dificuldades.

Todos sabem que o país é frágil, que, ainda, padece de debilidades importantes e que, não obstante os inegáveis avanços, os equilíbrios conseguidos conhecem ainda alguma precariedade.

 

Igualmente, não deverá ser muito difícil considerar que os sacrifícios, quando necessários, deverão ser proporcionais à capacidade de resposta dos diferentes segmentos integrantes da sociedade.

 

Apesar das leituras nem sempre coincidentes, a consciência das dificuldades é uma realidade, bem como a sua eventual continuidade. A necessidade de intervenções fortes que permitam lidar melhor com essa realidade é assumida por todos, bem como a grande preocupação com as camadas mais desprotegidas da nossa sociedade que aguardam as respostas possíveis para as suas angústias e aspirações.

 

Imagino que essas premissas podem ser uma base para se procurar consensos, identificar áreas de convergência possível, especialmente num contexto do qual as disputas eleitorais, sempre condicionadoras do debate, ainda não fazem parte.

Sr. Primeiro-ministro,

No último dia do ano e do mês passados, na mensagem dirigida aos cabo-verdianos no país e na diáspora, enalteci, a partir da evocação de ícones da nossa cultura e de grandes vencedores nos campos desportivo e cultural, duas importantes características culturais nossas, que são a nossa perseverança e abertura ao diálogo.

 

Invoquei essas qualidades porque as entendo como determinantes neste momento da nossa vida, em que necessitamos lançar mão de importantes ferramentas para fazer face a desafios que se perfilam.

 

Devo dizer que o facto de partidos políticos se terem, em certa medida, reconhecido, com argumentos diferentes, em aspectos importantes da mensagem, permite-me esperar que a mesma tenha conseguido o seu objectivo maior, qual seja o de servir de ponte entre todos os cabo-verdianos no país e na diáspora, muito especialmente entre responsáveis políticos e agentes sociais.  

 

Senhor Primeiro-ministro,

 

Na qualidade de Chefe de Estado, consciente das dificuldades que temos de enfrentar e da necessidade de se concentrar energias na resolução dos problemas urgentes que temos, renovo solenemente o meu apelo no sentido de se realizar um esforço sério, com vistas a possíveis entendimentos sobre questões vitais para o país, nomeadamente nas áreas económica e social, sem, naturalmente, pôr em causa o que é o alimento e o fundamento do pluralismo democrático: as diferenças políticas, ideológicas, o contraditório, o combate democrático.

 

Acredito que acções nessa direcção seriam muito apreciados pelos cabo-verdianos e pelos nossos parceiros e, naturalmente, se for considerado necessário, reafirmo que a disponibilidade do Chefe de Estado, para facilitar o processo, continua a ser total.

 

Aconselho, vivamente, os diferentes parceiros a ponderar seriamente a necessidade de tal esforço em matérias de alto interesse nacional.

 

Não posso deixar de, neste momento, congratular-me, mais uma vez, com a eleição do Provedor de Justiça, pelo facto de o nosso Estado passar a dispor de tão importante instrumento que vem fortalecer a nossa democracia e porque representou o trabalho de concertação que se ambiciona.

 

Desejo, ardentemente, que se prossiga nessa via e que resultados idênticos sejam rapidamente conseguidos nos processos referentes ao Tribunal Constitucional, à Alta Autoridade para a Comunicação Social, ao Conselho Económico Social e Ambiental e ao funcionamento da Comissão Nacional de Eleições.

 

Senhor Primeiro-ministro,

A invocação à acção concertada, democrática e eficiente que procurei aqui deixar, como meus votos para o ano que ora se inicia, encontra nesta semana de 13 de Janeiro a 20 de Janeiro, que temos vindo a designar por Semana da República, uma importante fonte de inspiração, que propõe que o essencial seja assumido como património de todos, concedendo ao não essencial o valor que possa ter.

 

Essas duas datas marcantes para a nossa história e para a nossa identidade política, devem servir de inspiração para todos. 

 

Representam momentos e atitudes humanas atravessadas por valores vividos pelo colectivo, de modo intenso, e que tem, pois, todo o sentido celebrar, enaltecer e, sobretudo, revigorar.

 

Senhor Primeiro-ministro,

Nesta fase muito importante da vida do nosso país reitero toda a minha disponibilidade no sentido de continuar a colaborar com V. Exa. para que as preocupações que nos apoquentam sejam equacionadas da melhor forma possível.

 

Renovo a si e a todos os seus colaboradores os votos de um Feliz ano de 2014.

 

Muito obrigado.   

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publicado às 12:47