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O Presidente da República no discurso proferido na abertura do II Fórum Nacional de Transformação, dia 14 de Maio, na Assembleia Nacional, perante cerca de 500 participantes, após realçar a “importância” de se reflectir sobre a forma de acelerar o crescimento económico do arquipélago, considerou improvável que Cabo Verde atinja patamares de desenvolvimento que o coloquem na lista dos países desenvolvidos ou com elevado rendimento nos anos 2030, sem aceleração a curto prazo do crescimento económico.

Considerou ainda que a história que conhecemos, dos casos de sucesso no capítulo do desenvolvimento e da elevação do nível de vida das populações demonstra que um dos factores principais para se alcançar uma tal situação é a aceleração do crescimento económico durante um período suficientemente longo, normalmente, de pelo menos duas décadas”.

Sustentou que Cabo Verde vai ainda a tempo de ascender à categoria de país desenvolvido em duas décadas, mas tem como condição estar capacitado para encontrar a chave da aceleração do crescimento económico, sem o qual não se estará à altura das próprias expectativas e reiterou que o bem-estar efectivo das pessoas, a melhoria das suas condições de vida nos planos social, económico e cultural, “fim último de todo o processo de desenvolvimento”, apenas será possível no quadro do regime democrático-constitucional e de um Estado de Direito, cujos aprimoramentos, modernização e extensão “deverão constituir metas colectivas permanentes e prioritárias”.

Relativamente ao fórum, o Alto Magistrado da Nação entende que a reflexão que se propõe deve estar orientada para identificar as “oportunidades e ameaças”, que a envolvente internacional encerra, as forças e as fraquezas do país e, a partir daí, identificar e construir vantagens competitivas.

Para que o evento alcance os objectivos preconizados, o estadista defendeu a continuidade das reflexões e a partilha das informações recolhidas, alargando-as a toda a sociedade, bem como a tomada de consciência colectiva do ponto onde se está e da realidade dos “grandes problemas nacionais”.

“Não podemos deixar de abordar de frente os problemas do emprego e desemprego, da desigualdade de rendimento, de crescimento económico, e nem devemos deixar de abordar os problemas da justiça e da segurança interna, da descentralização, das insuficiências do sistema de ensino, das limitações da prestação de serviços de saúde aos cidadãos, (…)”, advogou.

A terceira condição de sucesso elencada pelo Presidente da República tem a ver com a capacidade de se identificar as “grandes tendências” da economia e da política internacionais nos próximos dois decénios.

“Temos de construir cenários tão realistas quanto possíveis, envolvendo as variáveis estratégicas, nomeadamente ao nível internacional, sejam elas de cariz económico, tecnológico, geopolítico, cultural, religioso, civilizacional, regional ou militar”, defendeu o Chefe de Estado.

O II Fórum de Transformação de Cabo Verde 2030, realizado na Assembleia Nacional, na Cidade da Praia, decorre durante três dias sob a chancela do Governo, visando questionar o que se quer daqui a 16 anos, o que fazer para isso, quais os recursos humanos, materiais e institucionais necessários, como acelerar o ritmo de transformação e que parcerias estabelecer.

 

Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, na Sessão Solene de abertura do “II Fórum Nacional de Transformação” Palácio da Assembleia Nacional, 14 de Maio de 2014

 

Senhor Primeiro Ministro, Excelência

Senhoras e Senhores Deputados da Nação

Senhoras e Senhores membros do Governo

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Senhores Presidentes das Câmaras Municipais

Senhoras e Senhores Chefes das Missões Diplomáticas, Postos Consulares e Organizações Internacionais acreditadas em Cabo Verde,

Senhoras e Senhores Chefes das Missões Diplomáticas e Postos Consulares de Cabo Verde,

Autoridades Religiosas, Civis, Militares e Policiais,

Ilustres Convidados,

Minhas senhoras e Meus Senhores

Caros concidadãos,

 


Quero em primeiro lugar felicitar o Governo por esta iniciativa, que considero de grande valia, pois deverá permitir uma reflexão aprofundada sobre a nossa realidade e as perspectivas que se apresentam.

Saúdo, de forma calorosa, todos os convidados e, muito especialmente, os amigos estrangeiros.

Dirijo uma palavra de afecto aos cabo-verdianos que vivem no estrangeiro e que, também, quiseram trazer a sua valiosa contribuição a este fórum.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A avaliação do percurso de Cabo Verde enquanto Nação, primeiro, e Estado, depois, faz ressaltar uma série de rupturas mas, também, faz emergir continuidades, permanências, constâncias que consubstanciam a nossa cultura.

Se exceptuarmos as situações de ruptura, ditadas pelas trágicas secas que marcaram de forma indelével a nossa cultura e contribuíram para erigir a tenacidade como um dos traços marcantes da nossa identidade, apontaríamos, sem dúvidas, como rupturas maiores a Independência nacional e a democratização do país.

A primeira teve a virtude de procurar a materialização de uma das máximas de Amílcar Cabral, qual seja a necessidade de “pensarmos pelas nossas próprias cabeças” e teve como corolário a nossa autonomia política; a segunda teve o mérito de, através do processo democrático, ampliar o horizonte do nosso pensamento, ao assumir que a eminente dignidade da pessoa humana, a sua defesa e a sua promoção, é o fundamento primeiro do Estado e deve ser, pois, a medida de todas as coisas.

Se as condições, por vezes muito adversas, nos ensinaram a conceder ao imediato um peso tal que, amiúde, o transforma em valor supremo, temos vindo a compreender que entre o imediato e o mediato existe muito mais do que uma, e cada vez mais relativa, relação temporal.

Talvez não fosse exagerado afirmar que, particularmente, numa conjuntura em que a categoria tempo tende, pelo menos aparentemente, a esvair-se e em que o aqui ganha a dimensão do mundo, a articulação entre o imediato e o mediato adquire uma natureza que merece ser reequacionada ou melhor resolvida.

Se é facto que, mesmo com rupturas, o após contém, sempre, aspectos, mais ou menos relevantes, mais ou menos importantes, do antes, isso não significa, contudo, que estas duas dimensões – o antes e o depois - são indistintas. A sua compreensão como esferas idênticas ou lineares implicaria que as potencialidades do futuro seriam suficientes para atenuar as dificuldades do agora e que mudanças actuais não seriam condições necessárias para assegurar a construção do futuro, o que não está de acordo com a realidade.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Pensar o país para além do imediato vem nessa linha de ruptura a que me referi anteriormente. O agora não pode ser absoluto. É fundamental perspectivar e construir o amanhã.

Nesta óptica, considero muito positivo o exercício proposto pelo fórum de se avaliar o caminho percorrido até hoje, identificar as fragilidades existentes e caracterizar as potencialidades actuais, com vista a propor caminhos a serem trilhados nos próximos tempos.

Entendo que, apenas nessa perspectiva, poderemos avançar com segurança, congregando energias de especialistas e técnicos mas, sobretudo, fertilizando os caminhos com a vontade, a determinação e o trabalho das nossas gentes, aqui e na diáspora.

Para a esmagadora maioria do nosso povo é crucial sentir, nesse processo, que a vida vai muito além do agora, mas, também, que esta é parte indissolúvel do amanhã em construção. Mais do que saber, as pessoas precisam sentir que a ponte que vai de hoje a 2030 ou 2050 é concreta, é palpável, é navegável.

Existe um provérbio que diz mais ou menos o seguinte: “por maior que seja a distância, o seu percurso começa pelo primeiro passo”.       

A convicção, partilhada pela maioria, baseada em factos, é um elemento subjectivo de superior importância para a odisseia que consiste em assegurar “a tud criston, tud simbron, sê gota d’água” e a fazer da utopia uma possibilidade, a realidade ao alcance do sonho.

 

Excelências, Ilustres Convidados,

Face aos problemas que Cabo Verde enfrenta e aos contornos actuais da nossa envolvente externa, é imprescindível que o país no seu conjunto se debruce sobre a realidade do presente e reflicta, numa perspectiva estratégica e de longo prazo, sobre os caminhos que se quer percorrer para chegar aonde se pretende chegar.

O longo prazo é uma sucessão de curtos prazos. Para nos convencermos disso, basta notar que a reflexão que hoje iniciamos reportando-nos ao ano 2030, pode corresponder à reflexão que teríamos feito em 1998 para chegarmos aonde estamos hoje, no ano 2014. São dezasseis anos de actividade económica, de acção política interna e externa, de vida social, com altos e baixos que nos conduziram ao novo ponto de partida em que hoje nos encontramos.

Se o longo prazo é uma sucessão de curtos prazos, então temos que perspectivar o longo prazo e agir no curto prazo para atingirmos o que pretendemos no horizonte de 16 ou 20 anos, sem contudo, esquecer que, actualmente, nesta época caracterizada pela transitoriedade, previsões que vão para além de uma década são encaradas, por vozes autorizadas, com alguma precaução.

Como será o país em 2030? Como era há 16 anos, em 1998, e como é hoje? Que caminhos seguimos? Como se comportou o país, quais foram os seus sucessos e insucessos? O que correu mal? O que correu bem? O que queremos ser daqui a 16 ou 20 anos? Que estratégias devemos seguir?

Penso, pois, que não podemos desligar o presente e o passado próximo do futuro localizado em 2030.

Alias, desenvolver é construir o futuro no tempo presente. Vale dizer que desenvolver é, resolver os problemas actuais respondendo às preocupações de momento da população evitando desta forma que as dificuldades conjunturais passem a ser estruturais.

A reflexão deve iniciar-se com o momento actual, as suas dificuldades, os seus problemas fundamentais, as potencialidades e limitações do país, enquadrando Cabo Verde no contexto internacional, o qual condiciona inexoravelmente todos os países do mundo, inclusivamente de maior rendimento e os mais poderosos.

No fundo, a reflexão estratégica que se propõe deve estar orientada para identificar as oportunidades e ameaças que a envolvente internacional encerra, as forças e as fraquezas do país, e, a partir daí, identificar e construir vantagens competitivas.

Só assim poderemos progredir e proporcionar progresso, rendimentos, efectivo bem-estar e razoável qualidade de vida a todos os cabo-verdianos.

 

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,

Senhor Primeiro-ministro,

Senhores membros do governo,

Senhores deputados,

Senhores embaixadores,

Senhores representantes da sociedade civil,

Caros amigos

Entendo este fórum como um primeiro passo, um ponto de partida para toda uma série de iniciativas, provenientes da esfera governamental e da sociedade civil, com a finalidade de responder a uma única e decisiva pergunta: que país queremos ser dentro de 20 anos?

Esta pergunta encerra diversas outras que me abstenho de formular neste momento. Prefiro, antes, debruçar-me sobre os factores de sucesso deste esforço compartilhado de reflexão estratégica.

A primeira condição de sucesso é precisamente a continuidade e a partilha. A reflexão não pode terminar aqui neste fórum. Na linha do que propõem os organizadores, o debate tem, de facto, de ser alargado a toda a sociedade, multiplicado em iniciativas que abarquem as principais esferas da vida social e política, e que envolvam de forma organizada os actores da vida política, económica, social e cultural cabo-verdiana.

A iniciativa não deve limitar-se pois aos níveis governamental e político. O futuro do país a todos pertence, e felizmente hoje em dia Cabo Verde dispõe de capacidades humanas dentro e fora da esfera política, para reflectir sobre o país, numa perspectiva estratégica.

Abertura de espírito, iniciativa, disponibilidade para o diálogo e a confrontação de ideias, capacidade de formulação de propostas e de fazê-las chegar ao público de forma sistematizada e compreensível são ingredientes indispensáveis para a utilização proveitosa das energias nacionais, forma mais adequada de poder assegurar um desfecho, com inegável sucesso, para o nosso processo de desenvolvimento.

A segunda condição de sucesso, no meu entender, é a tomada de consciência colectiva do ponto em que nos encontramos e da realidade dos grandes problemas nacionais, tal como se apresentam neste momento.

Não podemos deixar de abordar de frente os problemas do emprego e desemprego, da desigualdade de rendimentos, de crescimento económico, e nem devemos deixar de abordar os problemas da justiça e da segurança interna, da descentralização, das insuficiências do sistema de ensino, das limitações da prestação de serviços de saúde aos cidadãos, as dificuldades do país em termos de competitividade internacional, o problema dos valores que predominam na nossa sociedade e, por fim mas não menos importante a reforma e modernização da administração pública e a estruturação e reforço da consistência  das instituições nacionais.

Se é facto que algumas destas questões constam do rol de temas a serem abordados no presente Fórum, nunca é demais insistir em que a ponte entre as possíveis respostas para as limitações actuais e os objectivos que se pretende alcançar em cerca de uma década e meia, deve ser uma realidade e que as questões da modernização e eficácia do sistema da justiça, da extensão da descentralização e de sua autonomia e democraticidade, da contenção da insegurança a níveis comunitariamente suportáveis, da edificação de um muito qualificado sistema de ensino e de formação, que não surgem como temas autónomos,  deverão, também merecer atenção nas perspectivas actual e futura.

Por exemplo, em 2030 qual será o ritmo de crescimento da nossa economia? Ou melhor, nos anos que vão até 2030 vamos continuar a crescer à média actual que, numa economia tão pequena como a nossa, é incapaz de impulsionar o crescimento do emprego? Como acelerar o crescimento, que vias, que sectores económicos e porquê? Penso que este fórum será uma oportunidade para que algumas respostas a esta e a muitas outras questões sejam procuradas, examinadas ou reavaliadas.

É preciso reconhecer os factos, tal como são. A opinião pública deve ser esclarecida e informada, em permanência, para poder compreender as opções de política que serão necessárias para fazer chegar o país ao nível de desenvolvimento que legitimamente se pretende.

A terceira condição de sucesso que quero aqui referir é a capacidade de identificarmos as grandes tendências da economia e da política internacionais nos próximos dois decénios.

Ninguém conhece o futuro, e este por vezes surpreende-nos com desenvolvimentos inesperados. Quem tiver dúvidas a este propósito deve reler a história da primeira década do presente século e comparar a realidade com as projecções e as predições que foram feitas em finais do século vinte.

As previsões do futuro não passam disso mesmo,  previsões que muitas vezes não  se assemelham às realidades que projectaram. Mas isso não significa que não devamos perspectivar o futuro trabalhando com cenários alternativos, construídos com metodologias conhecidas e disponíveis.

Temos de construir cenários tão realistas quanto possíveis, envolvendo as variáveis estratégicas, nomeadamente ao nível internacional, sejam elas de cariz económico, tecnológico, geopolítico, cultural, religioso, civilizacional, regional ou militar.

Temos de decidir onde e como nos devemos situar nesta teia de relações internacionais amiúde impiedosas, que nos ultrapassam e sobre a qual não temos qualquer controlo relevante.

Cientes, porém, de que temos a possibilidade de identificar os pontos de inserção de Cabo Verde na economia e na geopolítica internacional, onde dispomos de vantagens comparativas, sempre relativas é certo, mas decisivas para a nossa sobrevivência e autonomia.

Excelências, Eminências,

Caros concidadãos,

Com o fim do ciclo da APD (Ajuda Pública ao Desenvolvimento), a crise económica e financeira mundial, o fenómeno da globalização e, também, a promoção de Cabo Verde a país de rendimento médio, o nosso país terá forçosamente de repensar, ou melhor dizendo, recentrar a sua estratégia no domínio da política externa e os eixos da sua cooperação internacional, tanto com os parceiros bilaterais tradicionais, quanto com as organizações internacionais, por forma a melhor encarar os desafios futuros ao seu desenvolvimento.

Acredito que essa cooperação terá necessariamente de ser equacionada e avaliada de forma mais criativa e mais ousada, de modo a conferir à mesma uma nova dinâmica, quer com os seus parceiros tradicionais, como o Luxemburgo, Portugal, Holanda, China, Estados Unidos, União Europeia, Japão, Espanha, por exemplo, quer com os novos parceiros, a fim de diminuir o nível de dependência da ajuda financeira externa e conferindo, desta feita, mais espaço à cooperação económica e empresarial pública e  privada, melhorando o ambiente de negócios no país, o seu nível de competitividade e abrindo Cabo Verde  ao investimento externo directo. Com certeza que a efectivação de tais estratégias, no campo das relações externas deverá contar com um desempenho cada vez mais dinâmico, exigente e técnica e politicamente sustentado dos agentes da diplomacia cabo-verdiana, que jamais deverão esquecer, “que  a vida é aquilo que acontece enquanto planeamos o futuro” citando um poeta popular, o que quererá significar que  devem conceber cenários a longo termo, sem contudo descurar o dia-a-dia, do país e dos seus cidadãos e as opções decisivas de modo de vida colectiva adoptadas pelos cabo-verdianos.

Os agentes da nossa diplomacia – sejam eles diplomatas de carreira ou outros – têm de vencer as eventuais resistências, os preconceitos, os receios de lidar, dialogar e mobilizar empresários, mulheres e homens de negócios, no mundo da economia, de indústria, da cultura ou do desporto. 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Não escapa a ninguém o impacto das novas tecnologias no modo de vida de muitos  milhões de seres humanos, na forma de estar no mundo de um número enorme e crescente de pessoas nos recantos mais afastados do mundo, e  na criação de uma economia global.

Independentemente do juízo de valor que possamos fazer sobre o impacto das novas tecnologias, devemos começar por reconhecer a sua importância extraordinária e os seus efeitos na nossa própria sociedade. Hoje os jovens vivem a realidade de maneira diferente das gerações anteriores, largamente, ainda que não exclusivamente, devido ao efeito das novas tecnologias de comunicação.

O mesmo sucede na forma como funcionam a economia e a política, na verdade toda a sociedade. Basta que pensemos no que significam hoje, em Cabo Verde e no mundo, a telefonia móvel, a internet, as redes sociais. Para o bem e para o mal, são realidades que nos condicionam e contra as quais não devemos lutar, pelo contrário, constituem enormes oportunidades para países tão pequenos e fora do circuito económico dominante no mundo de hoje, como é o nosso caso.

A rapidez com que as tecnologias se desenvolvem e o seu impacto global em todas as esferas da actividade das sociedades alertam-nos para a imprescindibilidade de considerarmos esta variável nas nossas projecções e nos cenários futuros de desenvolvimento de Cabo Verde.

Excelentíssimas Senhoras, excelentíssimos Senhores,

Apraz-me registar o facto de a educação e a investigação merecerem particular atenção dos organizadores. Atrever-me-ia a dizer: ou ganhamos em definitivo a decisiva batalha da educação ou adiamos sine die o sonho do desenvolvimento.

Seja-me permitido sublinhar, como tenho feito em várias ocasiões, a importância de reflectirmos sobre a forma de acelerar o crescimento económico. Correndo o risco de ser acusado de “economicista”, que não sou, considero improvável que o país atinja patamares de desenvolvimento que nos coloquem na lista dos países desenvolvidos ou com elevado rendimento no horizonte dos anos trinta, sem a aceleração a curto prazo do crescimento económico.

A história que conhecemos, dos casos de sucesso no capítulo do desenvolvimento e da elevação do nível de vida das populações demonstra que um dos factores principais para se alcançar uma tal situação é a aceleração do crescimento económico durante um período suficientemente longo, normalmente de pelo menos duas décadas.

Ainda vamos a tempo para ascender à categoria de país desenvolvido em duas décadas, mas a condição é que sejamos capazes de encontrar a chave da aceleração do crescimento económico, sem o que não estaremos à altura nas nossas próprias expectativas.

Como tenho repetidamente sugerido, o bem-estar efectivo das pessoas, a melhoria das suas condições de vida, nos planos social, económico e cultural, fim último de todo o processo de desenvolvimento, apenas será possível no quadro do regime democrático-constitucional e de um Estado de Direito, cujos aprimoramento, modernização e extensão deverão constituir meta colectiva permanente e prioritária, a enformar sempre o processo de edificação de um país competitivo.

Ilustre convidados, excelências,

 

Auguro sucessos a este Fórum e aguardo com muito interesse  e não menor atenção as conclusões e os planos de acção que dele possam sair, com vista à prossecução do objectivo fim maior da governação, qual seja, a elevação do nível de vida dos cabo-verdianos.

Senti-me e sinto-me honrado com o convite que me foi endereçado.

Declaro aberto o II Fórum Nacional de Transformação de Cabo Verde.

Muito obrigado.

 

 Descarregue o texto do discurso em: https://njkadu.s.cld.pt

 

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publicado às 12:39