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Exma Sra. Presidente da Assembleia Municipal,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Vicente,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Paul,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista,

Senhor Presidente Onésimo Silveira,

Senhores eleitos municipais,

Senhores representantes dos partidos políticos,

Senhores representantes das Universidades,

Senhores profissionais da comunicação social,

Personalidades mindelenses,

Senhoras e Senhores,

 

Muito agradeço o convite que me foi formulado pela Câmara Municipal para me associar a tão importante evento, neste dia marcante do município de S. Vicente.

 

Agradeço as amáveis palavras que me foram dirigidas e aproveito a oportunidade para desejar a todos um ano de 2014 com bem-estar material e espiritual e sucessos. 

 

Coincidentemente, a minha primeira visita, após a escolha das sete maravilhas de Cabo Verde, é a esta bela ilha que abriga uma delas, o emblemático Monte Cara, guardião de uma das cinco mais belas baías do mundo e desta cidade sedutora.

 

Dou os parabéns aos sanvicentinos e exorto-os, mais uma vez, a cuidar e promover esta e as outras seis maravilhas da ilha, numa perspectiva de preservação do meio-ambiente, do seu aproveitamento na atracção de turistas e, sobretudo, do seu usufruto como património de todos.

 

Todos conhecemos a proverbial ligação dos sanvicentinos à sua ilha, uma das mais cantadas do nosso arquipélago, o que poderá significar que as suas maravilhas serão, valorizadas, amadas e protegidas.

 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Não obstante a sua beleza e o dinamismo da sua gente, S. Vicente vive momentos de aflição em decorrência, especialmente, do elevado nível de desemprego na ilha, - muito intensa no seio dos jovens – e com repercussões sociais de peso. Existem algumas perspectivas de resposta a uma tal situação, ligadas, essencialmente, à chamada economia marítima e que poderão, no futuro, trazer resultados positivos. Mas, pela intensidade com que a circunstância actual afecta a vida das pessoas, parece-nos de suma importância intervenções imediatas ou a curto prazo, com vistas a minorar a situação daqueles que terão dificuldades em aguardar os possíveis resultados de tais políticas.

 

Para que tal aconteça é essencial uma grande mobilização de esforços, que envolva a Câmara Municipal, outros eleitos municipais e nacionais, todos os partidos, as empresas, parceiros sociais outros, e, claro, o Governo central.  

    

Em momentos difíceis, a capacidade de resistência e de luta deve ser posta à prova, bem como a clarividência para conceder a devida importância ao essencial e neste caso, também, àquilo que é urgente.

 

Neste quadro, uma necessidade já de algum tempo diagnosticada, surge como premente: a de estabelecer uma descentralização das políticas sociais que seja capaz de promover a transferência de serviços e encargos, mas, também, de recursos e dotação orçamental suficientes, como uma alternativa para a prevenir ou mesmo minimizar as carências das pessoas, sobretudo numa conjuntura tão complexa e onde a ajuda e a solidariedade social poderão ser relevantes, mas nunca um meio central de resposta às necessidades dos cidadãos.

 

As pessoas precisam de sobreviver com um mínimo de dignidade para que possam contribuir para o sucesso dos projectos de desenvolvimento.

 

Senhoras e Senhores,

O ano que acabou de terminar foi difícil para esta ilha. Como acontece um pouco por todo o lado, as empresas têm vivido com muitas dificuldades.

 

Projectos previstos terão sido novamente adiados e não se tem conhecimento, num futuro imediato, de muitos novos empreendimentos capazes de alterar significativamente a situação.

Deste modo, não se prevê que 2014 venha a ser um ano muito diferente. Muito provavelmente as dificuldades permanecerão. Ao nível económico admite-se um crescimento, mas pouco significativo que não autoriza, pois, a perspectivar, por esta via, alterações muito positivas no domínio do emprego.

 

É por isso que não me tenho cansado de apelar para um esforço suplementar dos principais actores políticos e sociais no sentido de se encontrar os consensos necessários para enfrentar a complexa situação que temos pela frente e que, seguramente, tocará, mais intensamente, as camadas mais empobrecidas da nossa população.

 

Tenho recordado que ainda nos encontramos relativamente longe dos confrontos eleitorais, o que favorece ou deve favorecer a possibilidade do consenso e a adopção ponderada de determinadas acções. Desta ilha onde o desemprego assume proporções muito sérias, renovo este apelo.

 

Senhora Presidente da Assembleia Municipal,

Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Caras amigas e prezados amigos,

A problemática do aprofundamento da descentralização tem mobilizado segmentos importantes do país, pensando-a como a alternativa para o desenvolvimento mais harmonioso do país. Em praticamente todos os cantos de Cabo Verde, este debate tem-se imposto de forma mais ou menos espontânea.

 

É indiscutível que S. Vicente tem sido dos espaços onde o confronto de ideias tem sido mais visível, mais intenso, provavelmente, em razão das grandes dificuldades da ilha e da crença nas potencialidades da regionalização.

 

Poderíamos dizer que os avanços, no geral, têm sido significativos. E, não penso estar muito longe da verdade ao afirmar que hoje existe um consenso sobre a necessidade ou maior radicalidade de tal processo da descentralização.

 

As diferenças situar-se-iam ao nível dos possíveis modelos de regionalização. Qual seria o melhor para o país? Entendo que o coroar desse debate deveria ter lugar o mais rapidamente possível, pois, como foi referido acima, estando fora do período eleitoral as possibilidade de aprofundar e aperfeiçoar o debate são bem maiores.

 

Ilustres convidados,

Caros mindelenses,

Durante as festas de fim de ano S. Vicente conheceu importante movimento que deu mais vida à cidade e animou, sobremaneira, a actividade comercial da ilha. Ao nível da hotelaria e da restauração, bem como de serviços conexos, conheceu-se uma dinâmica importante o que, de certa forma, demonstra, que este tipo de actividades, quando bem organizadas, pode incentivar a economia local. As suas potencialidades parecem, deveras, importantes.

 

Nos próximos dias teremos as festas do Rei Momo, tradicionalmente muito intensas em S. Vicente, com os desfiles dos grupos oficiais, os de animação, os mandigas, que já estão na rua, os espontâneos. É praticamente a ilha toda a manifestar-se e a festejar, habitualmente num clima de civismo e alegria contagiantes. É um evento que mobiliza, pois, toda a ilha, que atrai cabo-verdianos de outras ilhas e os emigrados e que pode converter-se numa atracção turística por excelência. Esperemos que o Carnaval venha, também, animar as lides económicas. Acreditamos que ele possui um potencial importante pelos empregos, ainda que sazonais, que pode proporcionar e como atracção turística.

 

Penso que tais eventos se, realmente, organizados e promovidos poderão contribuir para melhorar a situação económica de S. Vicente. E, muito provavelmente, a dinâmica destas actividades e do turismo, como um todo, ganhariam, de forma significativa, com a melhoria da iluminação do aeroporto Cesária Évora.

 

Esta beneficiação deverá aumentar o tráfego de passageiros no aeroporto e proporcionar o aumento do número de turistas para S. Vicente e, eventualmente, para a ilha de Santo Antão. Sendo possível tal investimento, o aeroporto ficaria menos ocioso, pois, a exemplo dos aeroportos do Sal e da Praia, passaria também a receber outros voos nocturnos que determinadas companhias parece estarem dispostas a realizar.

 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

As instalações de frio, que deverão substituir as da Interbase destruídas por um incêndio, deverão ficar concluídas proximamente e proporcionarão melhores condições para armazenamento de produtos perecíveis. É, sem dúvidas, uma infra-estrutura de grande importância para o Porto Grande, pois permitirá oferecer condições de armazenamento do pescado capturado pelas embarcações que actuam na nossa região.

 

Entretanto, continua-se a aguardar decisões de fundo, nomeadamente, no concernente ao porto de águas profundas, necessário para que a ilha se transforme num entreposto para mercadorias destinadas ao continente.

 

Um sector que tem conhecido muita dificuldade e que é muito importante para economia de S. Vicente é o das pescas.

Sem pretender em minúcias sobre essa actividade, devo dizer que tenho acompanhado com muito interesse as negociações para a celebração de um novo acordo de pescas com a União Europeia que poderá ter implicações importantes para São Vicente e outras ilhas.

 

Nesse âmbito, procura-se negociar e criar condições que permitam o desembarque do pescado capturado em São Vicente, a possibilidade de transformação local de uma parte e a efectiva protecção da pesca artesanal que tem sido algo prejudicada.

 

Essas perspectivas em negociação, ao mesmo tempo que exigem melhorias no Porto Grande, permitiriam um seu melhor aproveitamento. Isso significa que ao mesmo tempo que negociamos, devemos investir, como vem acontecendo com as instalações de frio, na melhoria das condições de funcionamento do porto.

 

Ciente da importância de que se reveste este dossier para S. Vicente e para Cabo Verde, durante a recente visita que realizei à União Europeia, discuti esta questão, que continuarei a acompanhar de perto, com as suas principais autoridades, nomeadamente o Presidente da Comissão Europeia, o Dr. Durão Barroso.

 

Entendo que, dada a importância da matéria, seria de interesses que os eleitos locais, aos níveis municipal e nacional, procurassem também manter-se a par do processo, apoiando-o onde for possível.

 

Prezadas amigas,

Caros amigos,

Se for possível contemplar os aspectos mais relevantes do acordo, poderemos dizer que seria uma excelente forma de homenagear uma das sete maravilhas de Cabo Verde, o grandioso Monte Cara, guardião e ornamento de uma das cinco mais belas baías do mundo, repetimo-lo, e a terra de Bana, de Cesária, de João Vário, de Aurélio Gonçalves, de B.Leza, de Onésimo Silveira, de Corsino Fortes  e de tantos outros artistas e criadores, mais ou menos anónimos.

 

Um casamento, que se desejaria perfeito, entre a beleza, o ambiente, o desenvolvimento, a poesia e o trabalho.

 

Um enlace que, se por si só, não levaria “Got de Mane Jom ta engorda na gemada”, seria, seguramente, um importante incentivo de que esta ilha tanto necessita e que poderá estar ao nosso alcance.

Muito obrigado.

 

JORGE CARLOS DE ALMEIDA FONSECA

 

 

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publicado às 18:25