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Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores,
Excelentíssimo Senhor Chefe da Casa Civil,
Excelentíssimo Senhor Mbye Cham, Presidente do WARA,
Excelentíssimo Senhor Presidente do WARC,
Excelentíssimos Senhores diplomatas, jornalistas, participantes e colaboradores,
Ilustres convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores, É com enorme prazer que aceitei o amável convite para presidir à cerimónia de encerramento desta importante conferência sobre a iniciativa de paz na África ocidental, ideal que todos perseguimos.

Aproveito a oportunidade para saudar, de forma fraterna e calorosa, todos os participantes deste evento e, muito especialmente, os seus ilustres promotores e organizadores que tudo fizeram para que, durante esses três dias de intensa actividade, fossem abordados temas de enorme relevância para a vida das nossas sociedades, redundando no sucesso que nos apraz a todos verificar.

Pelo feito, o nosso sincero reconhecimento por este feito.

Segui com muita atenção o desenrolar dos trabalhos e confesso a minha satisfação em ver que os resultados da conferência representam mais um marco na trajectória da nossa luta comum a favor da paz e da justiça, da coexistência pacífica entre os Estados, pela defesa da causa da humanidade, e, enfim, pela liquidação de todos os obstáculos à realização plena do cidadão, na sua própria sociedade, sem discriminação racial nem discriminação social e de género, tendo em vista o progresso, a dignidade e o bem-estar de todos.

Os resultados dos trabalhos apontam creio para o alinhamento da nossa sub-região com os princípios defendidos na Carta das Nações Unidas e pela Unesco que preconizam a conciliação das diferenças, a harmonização das relações heterogéneas e, desta feita, harmonizando-se com o ideal que favorece o surgimento de uma civilização universal tal como almejado, por exemplo, pelo grande poeta da negritude, Leopold Sedar Senghor, um dos máximos expoentes da intelectualidade do nosso continente, precursor e defensor convicto da promoção do ideal da paz, recorrendo à ideia de interculturidade.
Efectivamente, já em 1968 o presidente e poeta Senghor, numa conferência realizada em Franckfurt, Alemanha, dizia que “ graças aos progressos da cultura, da ciência e da tecnologia, nós nos tornamos, no decurso deste século (XX), abertos uns para com os outros, apertados uns contra os outros, de corpo e alma. A única lição desta interdependência planetária é a de que temos de nos acomodar à escala universal: para e na paz”.

Num quadro cultural feito de permuta de valores e comunhão entre povos diversos, de procura permanente de soluções através do compromisso e do reencontro, o diálogo de civilizações pode ser, efectivamente, um motor da paz.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

O que não nos tem faltado em África são receitas, declarações, recomendações, programas e projectos, numa análise e perspectiva que trespassam pelos factores políticos, institucionais, sociais e culturais que se condicionam numa teia que, às vezes, sugere um círculo vicioso: não existe verdadeiro desenvolvimento porque não existe paz; a democracia não se enraíza porque se esbarra com tradições culturais e morais; não existe paz porquanto contextos de intolerância e de exclusão social retiram aos cidadãos a possibilidade de construir uma sociedade livre, justa, democrática e pluralista, reforçando, deste modo, a proliferação de conflitos armados as vezes e outros males sociais.

Mas, quando nos colocamos a questão essencial de saber como ultrapassar este tipo de círculo vicioso, pelo qual passa a equação da transição democrática e do desenvolvimento em África, as respostas por vezes parecem ainda pouco encorajadoras e, sobretudo, pouco convincentes.

Afirmar por exemplo que a democratização nos países ditos de terceiro mundo e, particularmente em África, que é um processo de permanente reinvenção, de reconstrução, de re-criação; dizer que a África necessita de uma linha de pensamento político nova que não rejeite os valores universais da democracia, mas que os utilize para enriquecer o seu próprio processo de desenvolvimento; afirmar que a África precisa de reconquistar a sua auto-confiança, tudo isso é importante e certeiro. Mas, diríamos, que acima de tudo é necessário perceber também que a democratização é ela própria sempre um processo inacabado, dependente da afirmação da sociedade civil e de uma dimensão de poder pluralista no seu seio, onde permanentemente possam ser reproduzidas ou produzidas tendências democratizadoras da estrutura política.

Em África, acreditamos, o processo da democratização total será feito de progressos e recuos, numa relação dialéctica entre modernidade e tradição: entre a afirmação da autonomia e a pressão da dependência; entre a exigência do desenvolvimento económico e o combate à exclusão e à desigualdade social; entre a liberdade e as tentações do seu condicionamento; entre a aritmética dos tecnocratas e a politização das questões sociais, entre o realismo e os preconceitos.

Por isso mesmo, creio não poderá existir um processo único de democratização, sequer um modelo a ser seguido. Estamos inclusivamente convencidos de que a democratização será possível apenas se se abandonarem as posições extremas do tipo culturalista ou historicista, que rejeitam mudanças e críticas dos valores e das tradições, ou, no pólo oposto, que se guiem pelo mimetismo cultural.

Ilustres convidados,

A realidade actual africana contempla muitas possibilidades. Não será por acaso que a competição em África entre investidores chineses, europeus e americanos se tende a intensificar. A África é cada vez mais vista como um importante mercado potencial para os produtos locais ou produtos de outras paragens. Os seus recursos energéticos são considerados uma importante mais-valia. Devido a esforços locais e à cooperação internacional em algumas regiões a epidemia de Sida tende a ser controlada e algumas experiências democráticas, ainda que insuficientes, tendem a consolidar-se.

Contudo, o mundo enfrenta hoje uma crise sem precedentes que pode ter consequências muito graves para a nossa região e para o nosso continente. Esta crise é global e assume facetas múltiplas. Ela é económica e financeira, condicionando o desenvolvimento de quase todo o planeta, com repercussões negativas em África, não obstante a inserção ainda relativamente limitada do continente na economia mundial. Ela é também ambiental, e, nessa esfera, apesar de a África ser o continente que menos contribui para esse desequilíbrio, a África é o que mais sofre com as suas consequências. A crise envolve também a segurança, não apenas em razão dos conflitos regionais mas, igualmente, por causa da dimensão universal que tem assumido o terrorismo e que tem afectado parte da nossa região. Ela, a crise, espelha-se ainda nos tráficos de drogas e de seres humanos e atinge o domínio da saúde, nomeadamente através da pandemia do HIV/ Sida que tem causado muito sofrimento a milhões de mulheres, homens e crianças.

Mas temos de reconhecer que, para além dos problemas económico-financeiros, ambientais e sanitários, com graves repercussões na vida das pessoas, um dos nossos problemas maiores é a instabilidade política, e por vezes também militar, que caracteriza ainda grande parte do continente e que também afecta a nossa região.

Minhas senhoras e meus senhores,
A região da África do oeste tem conhecido alguma turbulência que, felizmente, nos tempos mais recentes tem apresentado tendência para a estabilidade, apesar de persistirem importantes dificuldades.

Regozijo-me com essa tendência e comprometo-me firmemente a tudo fazer para a consolidar e apelo a todos os envolvidos a caminharem nessa direcção.

É tendo em consideração a grande complexidade de que se reveste a situação actual e a urgência na busca de soluções duradouras que apoiamos incondicionalmente iniciativas como a que está sendo levada cabo no nosso país nos últimos dias e que vem na sequência de um processo iniciado há três anos.

Vai ser preciso transitar da fase conceptual de uma opção política pela paz, para uma etapa diferente, em que a paz tenha condições de se afirmar como uma das grandes prioridades em toda e qualquer dimensão da vida das nossas sociedades, a começar pela educação. Mas uma etapa que seja de construção também paciente e firme de instituições e práticas democráticas, num processo em que certamente serão decisivos  o papel activo das elites africanas de regresso aos países de origem e a afirmação progressiva das sociedades civis.

A democracia nasceu da sociedade e na sociedade e não do Estado. E só uma sociedade verdadeiramente democrática é capaz de garantir a democracia.

Para que as nossas sociedades civis se afirmem; para que cheguemos à existência de uma opinião pública que funcione como instância informal de controlo social do exercício do poder político, é preciso que os cidadãos se organizem, criem as suas associações cívicas, políticas, profissionais, se habituem a cultivar a crítica construtiva e a favorecer o debate de ideias; que criem e façam afirmar os seus meios de comunicação social, se batam pela generalização da educação e da cultura e divulguem e promovam os valores da tolerância, do diálogo, do consenso e da institucionalização dos conflitos, através de regras consensualmente aceites, do respeito pelas diferenças e pelas minorias.
 
Mas também deveremos dizê-lo com franqueza: é um processo de mudança que, para vencer, com êxito, as resistências ditadas por fundos complexos, mormente de segmentos de certas elites africanas, o hábito, muito nosso, de permanente desculpabilização dos nossos erros, das nossas fraquezas, incapacidades e de eterna responsabilização dos outros, e, sobretudo, as tentações de imposição de modelos muitas vezes inadequados ou desajustados das realidades. Tudo isso exige lideranças com legitimação – procedimental e material – democrática, que constituam condição de uma autêntica e permanente refundação de uma organização continental que possa funcionar com autoridade, com eficácia e responsabilidade interna e externa, sobretudo numa organização capaz de legitimar a criação e a acção de órgãos de gestão de conflitos Num processo, enfim, em que os modelos de organização do poder do Estado devem evitar as experiências de concentração ou mesmo pessoalização do poder que, em África, têm dado resultados claramente negativos.

Paz e estabilidade, política e institucional, são fundamentais para os nossos países e a nossa região, mas só ganham sentido decisivo e duradouro no cadinho de sociedades e estados fundados nas liberdades e em critérios de justiça.

Minhas senhoras e meus senhores,

Saudamos de forma muito calorosa os promotores da Iniciativa de Paz na África Ocidental, por que ela contém, intrinsecamente, um valor inestimável, mas também por que propugna uma perspectiva que se afigura de extrema importância.

O evento assumiu de forma clara que os processos de prevenção, de gestão de conflitos, e de implantação e de consolidação da paz dizem respeito a todos. São questões sérias demais para serem entregues apenas a políticos e a militares. 

A extrema importância da participação das pessoas nos processos de prevenção e resolução de conflitos foi clara e simbolicamente reconhecida com a atribuição do Nobel da Paz a três mulheres, sendo duas da nossa região. Refiro-me às Sras. Ellen Johnson Sirleaf, Presidente da Libéria e Leimah Ggowee também liberiana oriunda da sociedade civil.

A Iniciativa de paz na África Ocidental organiza as reflexões procurando envolver os principais interessados e partindo de uma visão global que vai da prevenção dos conflitos à situação pós-conflito, passando, naturalmente, pela sua gestão e pela construção da paz.

Diferentes actores são chamados para, a partir da sua perspectiva, do seu modo de ver o mundo e muitas vezes da sua experiência pessoal, partilhar a sua reflexão com os demais, discorrendo sobre o seu entendimento acerca dos caminhos a serem trilhados na prevenção ou gestão de diferentes etapas dos conflitos.

O papel das mulheres, a participação de empresas privadas de segurança, a educação, a pesquisa, a comunicação social, a sociedade civil, as questões fronteiriças, entre outros, são aspectos muito importantes que foram passados em revista durante estes 3 dias, o que é uma decorrência lógica da excelente opção da abordagem que escolheram.

Gostaria de insistir num aspecto que considero muito relevante, qual seja o facto de grande parte das participações resultar de reflexões sobre processos concretos que tiveram lugar na nossa região. Reflectir a partir de realidades concretas favorece e enriquece o debate teórico e pode facilitar a adaptação a realidades outras.


Minhas senhoras e meus senhores,

O facto de Cabo Verde, o meu país, ter sido escolhido para sediar o evento muito nos orgulha e traduz uma visão que consideramos, até pelos temas discutidos, uma visão prospectiva que se funda na necessidade para além de estudar, prevenir e gerir os conflitos, igualmente consolidar os processos de paz já conseguidos e definir uma perspectiva de futuro. Não ignoramos que o nosso país possui algumas especificidades, como a sua reduzida dimensão e o facto de não ter conhecido conflitos armados. Mas acreditamos que a nossa relativamente curta história de país independente e com alguns sucessos alcançados, nomeadamente na nossa aprendizagem do processo democrático, poderá ser encarada não como padrão a ser seguido necessariamente, mas como processo a ser tido em conta, até porque outras realidades com semelhanças com a nossa não têm apresentado resultados comparáveis.

Após um período de quinze anos de regime autoritário o povo cabo-verdiano optou pela democratização do país assegurando a alternância política, o poder legitimado (e apenas legitimado) pelo voto popular e o respeito pelas liberdades e garantias individuais.
A independência dos poderes tem sido uma realidade, bem como a criação de um poder local democrático.

No entanto, se podemos considerar que os ganhos do processo cabo-verdiano são reais, seria um grave erro considerar que são irreversíveis e que estão garantidos apenas pela inércia.

Uma tal visão, para além de ingénua, seria extremamente perigosa num mundo cada vez mais interdependente no qual factores diversos e por vezes muito poderosos extravasam fronteiras e condicionam países e regiões inteiras.

Não obstante os avanços conseguidos e o facto de os conflitos existentes serem resolvidos pelas instituições da nossa república que funcionam adequadamente, a nossa democracia é ainda jovem e necessita de consolidação, nomeadamente, através do fortalecimento do sistema de justiça, de uma maior afirmação da sociedade civil e do enraizamento de uma cultura da constituição, vale dizer, de uma cultura de democracia, diríamos de «cidadania democrática».

Assim, considero muito importante a perspectiva realista, adoptada no sentido de se estudar a realidade cabo-verdiana na óptica da sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento social e político, na medida em que este poderá em larga medida resultar da intervenção consciente dos actores escudados no conhecimento da realidade e da dinâmica regional.

Ilustres convidados,

Entendo a realização desta conferência em Cabo Verde e o convite que me foi dirigido como um forte sinal de encorajamento, para que o nosso País continue no caminho que vem trilhando, com o firme propósito de consolidar um Estado de Direito Democrático moderno, fundado na eminente dignidade da pessoa humana, que respeita a vida humana e o meio ambiente, e onde a tolerância e o respeito pelo diferente e pela diferença sejam cultivados e incentivados, utilizando todos os recursos disponíveis e mobilizáveis.

Esta terceira conferência, realizada nesta cidade da Praia, representa, ao meu ver e por si só, um passo importante na direcção certa: a promoção de uma cultura de paz, de uma cultura de respeito pelos direitos e valores da cidadania, que auguramos se tornem uma realidade nos nossos respectivos países, de modo a fazer da nossa sub-região oeste africana uma referência, um exemplo a seguir, de paz, concórdia, desenvolvimento e prosperidade para as nossas nações e para os nossos concidadãos.
 
Devemos todos empenhar-nos na construção de uma África rica e pujante na sua diversidade cultural, ciosa de seus valores específicos, mas igualmente uma África da democracia, dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentado e equilibrado, capaz de proporcionar efectivo bem-estar a todos os seus filhos.

Declaro assim, com a vossa permissão, encerrada a terceira conferência sobre a iniciativa de paz na África ocidental.

Muito obrigado pela vossa paciência.


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publicado às 18:00