Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]


 
Senhor Presidente da União Africana, Excelência Yaya Boni,
Senhor Primeiro Ministro da República Federal Democrática da Etiópia, Excelência,
Senhores Chefes de Estado e de Governo, Excelências,
Senhor Presidente da Comissão da União Africana, Excelência,
Senhor Secretário Geral Adjunto das Nações Unidas, Excelência,
Senhores Ministros e chefes de delegação, Excelências,
Senhoras e Senhores Embaixadores,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Caros irmãos e irmãs,

Sendo esta a primeira vez que me dirijo a esta augusta assembleia, associo-me aos oradores que me antecederam apresentando solenemente as nossas sentidas condolências pelo desaparecimento físico do Presidente Bingu Wa Mutharika do Malawi e do ex-Presidente Ahmed Ben Bella da Argélia.




 
Honra-me felicitar o Presidente da União Africana, Sua Excelência o Presidente da Republica do Benim, Senhor Yaya Boni, pelo meritório trabalho que vem desempenhando, à frente da nossa Organização Continental, que viveu nos últimos meses uma dinâmica negocial extraordinária em torno da escolha do candidato que deverá presidir os destinos da Comissão da União. A negociação culminou ontem com a escolha, pela via das eleições, da Senhora Zuma, da África do Sul, a quem desejamos os maiores sucessos no exercício de tão exigente cargo na defesa dos interesses de África e das populações africanas. Felicitamos igualmente o Senhor Erastus Mwencha, do Quénia, eleito Vice-Presidente e a quem estendo os votos de sucesso.
 

A saudável disputa democrática que se encerrou com a eleição da Presidente e do Vice-Presidente da Comissão, testemunha a maturidade política dos dirigentes do nosso Continente e uma notável evolução da nossa organização. O desfecho ora registado permitirá, finalmente, que com todas as nossas forças nos dediquemos às questões prementes e essenciais que continuam a afligir o nosso continente e nos preocupam certamente a todos.
 

Tenho igualmente o prazer de testemunhar ao Senhor Dr. Jean Ping o nosso apreço pelo trabalho meritório que levou a cabo pela afirmação da União Africana. Desejo-lhe sinceramente votos de continuação de sucessos.
 

Senhor Presidente,
Caros Irmãos,  

Permitam-me reiterar a minha enorme satisfação em poder participar, activamente, dos trabalhos cimeiros da nossa organização Continental, conforme, alias, meu firme engajamento manifestado aqui mesmo nesta sala, por ocasião da 18ª Cimeira, em Janeiro último.
 

Nesta perspectiva, devo manifestar minha preocupação perante algumas questões que continuam carecendo da devida atenção e de soluções por parte dos órgãos competentes da nossa Organização, mormente quando verificamos que, por exemplo, as previsões relativamente à situação económica e financeira internacional, ainda prevalecente, não deram sinais de recuperação e a esmagadora maioria das nossas populações continua a viver ainda abaixo do nível de vida recomendado pelas organizações internacionais e sobretudo exigido pela afirmação da dignidade da pessoa humana, elemento essencial para a existência de um Estado de direito.
 

Permanece igualmente instável a situação política interna em muitos dos nossos países, de norte a sul do Continente.
 

Perante tal cenário e conscientes das vulnerabilidades e fraquezas dos nossos países, compete-nos, fazer todas as diligências necessárias, a fim de encontrar as soluções, se não as melhores, pelo menos, as possíveis, para os problemas mais urgentes e que continuam a afligir de forma dramática as nossas populações.
 

Penso, por exemplo, no terrorismo, no tráfico de seres humanos, no consumo e tráfico de estupefacientes que, de forma assustadora, vem conquistando cada vez mais espaço no nosso Continente e, muito particularmente, na sub-região oeste Africana, na qual o meu pais se encontra inserido. Esses males atingem sobretudo a camada mais jovem das nossas populações na qual se deposita a esperança de um futuro melhor em África e para os africanos. Devem, assim, merecer uma especial atenção e um combate de forma coordenada, e com toda a firmeza que a situação requer.
 

Destaco igualmente as questões de insegurança e de instabilidade política ainda presentes em alguns dos nossos países, nomeadamente, na Somália, em Darfur, no Mali e na Guiné Bissau, cuja gravidade não escapa a nenhum dos Estados membros da nossa Organização, mormente aos Estados da CEDEAO e das suas respectivas populações, que clamam por medidas imediatas e concretas permitindo-lhes assim o regresso a uma vida normal, como bem merecem.
 

Parece-nos adequado, neste contexto, um esforço adequado de coordenação entre as diferentes instâncias internacionais, designadamente da UA e da ONU.
 

Senhor Presidente, Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,
 

De facto, todos sabemos que o maior entrave à plena efectivação dos vários projectos de integração regional, sejam eles políticos, económicos, financeiros ou comerciais, os quais vêem sendo incentivados há anos, pelos nossos antecessores, tem sido sobretudo a ausência de paz, estabilidade e segurança no nosso Continente, para além das conhecidas dificuldades técnicas e financeiras recorrentes.
 

No entanto, os referidos constrangimentos não nos devem impedir de trabalhar com afinco e criatividade. Acreditamos, pois, que a integração regional poderá vir a ser a via por excelência para promover o comércio intra-africano, conscientes todavia de que teremos, antes de mais, de criar as condições indispensáveis para que os investidores públicos e privados possam evoluir num clima de confiança e de liberdade.
 

Ainda neste contexto, Cabo Verde encara o processo de integração regional e continental como um exercício paciente e quiçá de longa duração, que deve ser participado e inclusivo, com etapas muito bem definidas, e que deve ser permanentemente aperfeiçoado e actualizado no tempo.
 

Cabo Verde defende ainda que a integração económica do continente deve ter por base a integração sub-regional. Esta deverá evoluir gradualmente para a integração africana mediante um projecto realista e faseado definido pela própria União Africana e após ampla discussão e consensualização.
 

Aquando da elaboração das estratégias, políticas e programas no âmbito de tal processo deve ser tida em conta a especificidade dos países insulares que constituem uma mais-valia para o continente, incluindo tais países, insulares, em todas as fases de tomada de decisões e de realização dos projectos e programas de integração.
 

Apraz-me, pois, verificar que esforços vêm sendo feitos para que possamos ter, no horizonte de 2017, uma zona continental de livre comércio.
 

Neste quadro, gostaria de associar a nossa voz à dos que clamam, para a necessidade urgente de procura de novas fontes alternativas de financiamento para a nossa Organização, por forma a nos conferir maior independência na escolha e realização dos nossos próprios programas e projectos de desenvolvimento. Seria uma forma de, paulatinamente, começar a por termo a esta forte dependência dos nossos parceiros a que estamos ainda sujeitos.
 

Senhor Presidente,
 

Por mais preocupante que seja a situação descrita mais acima e da nossa vontade comum em encontrar soluções endógenas para os nossos próprios problemas, Cabo Verde acredita, contudo, que o recurso à aplicação do princípio da subsidiariedade, devera ser feito sempre em articulação e tendo em consideração princípios e regras fundamentais impostos pelo Direito Internacional vigente e que “atravessa” as demais instituições e organismos a que pertencemos.
 

Caros irmãos, caras irmãs,
 

Não obstante, Cabo Verde reconhece o extraordinário esforço que a nossa Organização vem fazendo para resolver os diversos conflitos que arruínam o nosso Continente e que continuam sendo uma triste realidade entre nós.
 

Senhor Presidente, Excelência,
Caros irmãos e irmãs,
 

Ainda que brevemente, permitam-me felicitar o Governo brasileiro, na pessoa da sua Presidente, S.E. a Senhora Dilma Roussef, pela excelente prestação da sua diplomacia na organização da Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável, “Rio + 20”, a qual congregou um número considerável de Chefes de Estado e de Governo do nosso Continente, bem como de Representantes de distintas ONGs e instâncias da sociedade civil, para ali reflectirem sobre o advir do nosso planeta.
 

Pese embora as opiniões diversas expressas sobre os resultados de tal Conferência, acredito que, perante um quadro negocial tao exigente, com interesses, por vezes antagónicos, por conseguinte de difícil conciliação, seria muito difícil chegar-se a um melhor resultado. Felizmente que o bom senso acabou por aconselhar a adopção do documento final possível.
 

Contudo, apraz-me reconhecer que muitas das preocupações que afligem os pequenos países insulares, como é caso de Cabo Verde, foram tidas em devida conta no documento final da já referida Conferencia.
 

Senhor Presidente, Excelências,
Minhas Senhoras, meus Senhores,
 

É com enorme satisfação que dou as boas vindas aos recém-eleitos, pela via democrática e livre, Presidentes Macky Sall da Republica do Senegal, Mohamed Morsy da República Árabe do Egipto e do Primeiro Ministro Mothsoahae Thomas Thabane do Reino do Lesotho. 

Excelências,

Para terminar, no passado dia 01 de Julho, com a realização das eleições autárquicas no meu pais, fechou-se um ciclo eleitoral, que terá ficado marcado pelo civismo e pela demonstração de notória maturidade política do povo Cabo-verdiano que, livre e democraticamente, fez a escolha dos seus dirigentes para as comunidades locais. Foram já as sextas eleições para o poder local autónomo e democrático, um dos maiores ganhos, sem dúvida, da democracia cabo-verdiana.

De facto, todas as disputas eleitorais havidas, sejam elas legislativas, presidenciais ou estas últimas, autárquicas, decorreram num ambiente de tranquilidade social e de respeito pelas Instituições da Republica, apesar de se ter assistido a uma renhida campanha politica entre os diversos candidatos, partidos e grupos de cidadãos concorrentes.

Neste contexto, saúdo a iniciativa aqui mencionada pelo Presidente Macky Sall de realização, no Senegal, de um abrangente evento internacional sobre o poder local e democracia.

Senhor Presidente, Excelências,

Antes de terminar gostaria, uma vez mais, de agradecer o povo e Governo da Republica Federal da Etiópia pelo fraterno e caloroso acolhimento que reservou a mim e ah delegação que me acompanha, nesta sempre simpática cidade capital da Etiópia.

Felicito igualmente o Conselho Executivo pelo excelente trabalho que nos foi apresentado.

Muito obrigado.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 10:00