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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Sal,
Exmos. Srs. Presidentes das Câmaras Municipais de Alcanena, Albufeira,
Macedo de Cavaleiros, Vila Real de Santo António,
Exmos. Srs. Presidentes das Câmaras Municipais da Boa Vista, Praia,
Tarrafal de São Nicolau e Ribeira Grande de Santo Antão,
Exmos. Srs. Representantes dos Presidentes das Câmaras Municipais de
Cascais, Velas e Grottammare,
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,
Exmos. Senhores Vereadores,
Exmos. Senhores Assessores Municipais,
Exmos. Senhores Profissionais da Comunicação Social,
Ilustres convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

As geminações, tema central do Encontro que terá lugar de hoje até o próximo dia 19, representam um valioso instrumento em matéria de cooperação entre municípios. Permitem estabelecer um relacionamento directo entre municípios e munícipes das ilhas de Cabo Verde e de outros países e constituem assim um meio de aprofundamento do intercâmbio e da troca de experiências entre os mesmos.

Pela sua especificidade, muito particularmente pela sua grande proximidade relativamente às pessoas e comunidades, e pelo seu potencial de aprofundamento e alargamento da democracia, o poder local democrático será interlocutor muito privilegiado do Presidente que, sempre que necessário e desejável, será o intermediário entre ele e o poder central, contribuindo para que o relacionamento seja saudável e baseado em critérios de justiça, legalidade, respeito mútuo, não-discriminação e para que tenhamos no nosso país um poder local cada vez mais autêntico, democrático e autónomo, ao serviço das populações.

É precisamente, tendo em vista a importância dos processos de governação local na resposta as necessidades dos cidadãos que me faço presente a este I Encontro Internacional dos Municípios geminados com o Município do Sal cujo objectivo é celebrar e reforçar a cooperação descentralizada, pela via do mecanismo da geminação, e estimular uma abordagem do desenvolvimento a partir de uma perspectiva local.

O reforço do poder local, também numa perspectiva de procura de maior eficiência, na resolução dos problemas das comunidades e no planeamento do desenvolvimento regional, encontra bons apoios na cooperação descentralizada, entre municípios geminados. Mas talvez tenha chegado o momento de se pensar em outros passos naquele mesmo sentido. Depois da importante decisão que se traduziu naquilo a que se convencionou chamar de descentralização de oferta, não será chegada a hora de se sentar à volta de uma mesa para definir os termos de uma nova vaga de descentralização, desta feita, uma verdadeira descentralização de demanda? De fora não deveriam ficar questões como a melhoria da capacidade de arrecadação de receitas por parte das autarquias locais; a definição de critérios racionais e objectivos, plasmados em regras de direito para a criação e extinção de autarquias, sejam elas infra-municipais, municipais e supramunicipais; um novo quadro para a cooperação descentralizada; novas formas de relacionamento com o poder central; sempre na senda de uma maior cobertura e proximidade do poder e das decisões em relação às comunidades.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A problemática do desenvolvimento numa visão descentralizada, se implica certa autonomia, não pode levar a que esta seja confundida naturalmente com a desinserção do todo nacional. Os investimentos canalizados pelo poder central continuam a ser decisivos mas o quadro em que devem ser feitos tem de ser claramente definido para que autonomia não seja sufocada e também para que ela não signifique amputação.

Como acentuámos já em ocasião recente, e vamos repeti-lo, esta problemática remete-nos para um debate necessário, frontal, ousado, sem medos nem fantasmas em torno da regionalização, entendida antes de mais como um processo que deve permitir, no quadro da diversidade que constitui o todo nacional, a cada parcela desenvolver as suas capacidades e vocações singulares.

Neste quadro o poder central deve antes surgir como facilitador, potenciador dessa abordagem que tem muito mais possibilidades de assegurar um desenvolvimento harmónico do que a visão excessivamente centralizadora e por isso castradora.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras,
E meus Senhores,

O município do Sal, ao longo dos anos geminou-se com perto de trinta municípios, alguns de Cabo Verde, outros de países dos quatro cantos do mundo. Essa diversidade de relacionamentos proporciona uma riquíssima troca de experiencias e intercâmbios ao mais diverso nível -cultural, socioeconómico, empresarial e de amizade -com claros benefícios para o desenvolvimento da ilha. A troca de experiencias e conhecimentos, também em matéria de gestão municipal permite atingir progressos significativos para o amadurecimento da instituição municipal e, por este meio, proporcionar maior bem-estar às suas populações. Não restam dúvidas de que quanto melhor for a organização e estruturação desse relacionamento privilegiado entre os diferentes organismos do poder local, maiores os benefícios para cada um dos actores no processo.

O estreito relacionamento entre os municípios geminados permite junto das respectivas comunidades despertar o interesse pelo próximo e identificar oportunidades de investimento e estabelecimento intensificação de relações comerciais e económicas. É também um precioso meio de divulgar a riqueza cultural e de trocar experiencias que permitem ultrapassar obstáculos de diversa natureza que se colocam aos municípios e munícipes do século XXI.


Minhas Senhoras e meus Senhores,

É neste contexto que surge esta iniciativa louvável da Câmara Municipal da ilha do Sal que pretende, por um lado, reforçar os laços de amizade e cooperação já existentes entre os municípios geminados e, por outro, vencer desafios e valorizar capacidades em vias de desenvolvimento. Na busca de soluções é essencial a realização prévia de um diagnóstico exaustivo que permita encarar as dificuldades e constrangimentos com objectividade. A dimensão dos desafios que se colocam à ilha merece um conjugar de esforços entre os eleitos municipais, os munícipes que neles depositaram sua confiança, os empresários – e destacamos aqui sobretudo os locais -e a população no geral. O encontro que ora tem início representa um fórum ideal para analisar, em jeito de balanço, o que tem sido a geminação nos últimos anos, ao mesmo tempo que representa um factor potenciador do desenvolvimento dessas relações privilegiadas com outros
Municípios e munícipes (quer a nível nacional quer em termos internacionais) e permitirá melhor ajustar as estratégias a adoptar. Creio poder afirmar que este Encontro é um dos momentos marcantes da vida do município neste ano de 2011.

A cooperação descentralizada, principalmente neste momento em que a crise internacional afecta também a cooperação inter-governamental, desempenha um papel cada vez mais importante.

Se, por um lado, sabemos que nestes tempos a ajuda externa já não pode ser o epicentro do nosso processo de desenvolvimento, o poder local democrático não deve ter uma atitude nem pode estar na quase total dependência face ao poder central, Deve procurar novos caminhos: se é certo que a geminação ou uma diversificação mais alargada dos parceiros de cooperação , se apresenta, neste contexto de crise internacional, como um inteligente instrumento, igualmente valerá afirmar que a potenciação do empresariado local, isto é a dinamização das forças vivas endógenas, pode constituir-se em ferramenta determinante ao serviço do poder local enquanto protagonista do processo do desenvolvimento.

Este município apresenta características muito especiais, dispõe de competências e oferece oportunidades que apesar dos tempos difíceis que ora atravessamos merecem ser melhor exploradas. O Sal é um dos principais pontos turísticos do país e dispõe de atractivos paisagísticos e climáticos particularmente relevantes para o sector do turismo.
O desenvolvimento integrado e sustentável deste importante sector da nossa economia representa oportunidades singulares no mercado de trabalho. A população da ilha configura-se bastante diversificada e regista um ritmo acelerado de crescimento o que implica, simultaneamente, novas preocupações e desafios, particularmente em relação à adequada infraestruturação dos bairros emergentes, a sua cobertura sanitária e a prestação de apoio adequado às famílias em domínios como sejam a saúde e a educação.

O rápido crescimento populacional acaba também por exercer pressão acrescida sobre o sector da construção. Nesse ponto, a questão da extracção de inertes continua a representar uma legítima preocupação ambiental que carece de atenção especial. É necessário, também nesse domínio, reforçar as parcerias, desenvolver sinergias, reflectir e amadurecer ideias empreendedoras que garantam o desenvolvimento sustentado da ilha do Sal. Estou em crer que este Encontro representa um espaço ideal de debate, reflexão, troca de experiencias e intercâmbio de ideias.

Senhor Presidente,
 Minhas Senhoras,
E meus Senhores,

A inauguração da Praça das Geminações que presidirei esta tarde marca de forma simbólica a importância que este relacionamento privilegiado de municípios e munícipes de diversas ilhas de Cabo Verde e municípios e munícipes dos diversos continentes estabeleceram com o Sal. A Praça das Geminações assinala e reconhece a importância de que cada um dos municípios geminados com o Sal se reveste e o papel que os mesmos desempenham na contribuição ao são crescimento e harmonioso desenvolvimento da ilha do Sal; crescimento e desenvolvimento esses que se pretendem integrados e sustentáveis.

Aproveito a oportunidade para felicitar a Câmara Municipal do Sal pela organização deste Encontro e agradeço muito sinceramente ao meu amigo e Sr. Presidente da Câmara Municipal pelo honroso convite que me dirigiu no sentido de presidir a sua cerimónia de abertura.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Declaro aberto o I Encontro Internacional de Municípios Geminados com a
Ilha do Sal.

Muito obrigado.


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publicado às 18:00