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Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Senhores Vereadores,
Senhor Deputado da Nação,
Senhores membros da Assembleia Municipal,
Minhas senhoras,
Meus senhores,
Prezados Tarrafalenses, 

É com enorme satisfação que visito este aprazível concelho por ocasião das festas do seu Santo padroeiro. Agradeço vivamente o convite que me foi formulado. Essa iniciativa honrou-me de tal forma que não hesitei em alterar de modo significativo a minha agenda para, na sequência de uma visita aos Estados Unidos da América e intervenção nas Nações Unidas, viajar para esta ilha de imediato, para estar convosco nesta data de grande simbolismo.


Desde a investidura no cargo que vinha planeando esta visita. Razões ligadas ao calendário eleitoral e problemas de ligação da ilha à Capital, no entanto, não permitiram a concretização do desejo de visitar Tarrafal para ouvir suas gentes e trazer-lhes uma mensagem de afecto e de esperança. Acreditem que me sinto feliz por estar convosco nesta ocasião muito importante para o Município e para as suas gentes. Espero que, juntos, possamos ter umas memoráveis comemorações do dia de São Francisco.

Aproveito esta oportunidade para saudar vivamente os eleitos – da situação e da oposição – e desejar que todos, cada um no papel que o povo determinou, dêem o seu melhor pela comunidade do Tarrafal.   

Minhas Senhoras e meus Senhores, 

Neste meu primeiro encontro convosco quero dizer-vos que tenho o firme propósito de, adentro dos poderes que a Constituição me confere e no exercício da magistratura de influência que me compete, ajudar a resolver os problemas que afectam a ilha.  

É meu entender que, para vencermos o desafio do crescimento e do desenvolvimento equilibrado, torna-se fundamental, se não a sintonia plena, ao menos a sincronização das vontades e das acções de todos os poderes, de modo que soluções para os problemas que afectam a vida nas ilhas sejam encontradas. 

A finalidade da actuação de todos nós, eleitos e não eleitos, é o bem-estar de todos. Esta é uma verdade insofismável, em decorrência da qual deve ser sempre possível conseguir plataformas de entendimento entre os poderes instituídos e entre estes e a sociedade civil. 

O povo das ilhas precisa participar mais activa e continuamente da vida política do país e precisa de ter garantias de que as suas escolhas são soberanas e suas actuações respeitadas. É imperativo que sinais claros sejam dados no sentido de que os poderes instituídos colocam o objectivo da melhoria da qualidade de vida dos cabo-verdianos acima de tudo; que nada é mais importante do que realizar o sonho de uma vida melhor para os cabo-verdianos, nas ilhas e na diáspora. 

Evidentemente que não pretendo sugerir que não existirão diferenças - políticas, ideológicas, filosóficas e outras. Isto seria, aliás, a denegação da democracia. No entanto, penso que um esforço sério de despartidarização da vida social no seu todo, e da administração do Estado em particular - sem que isso signifique despolitização - e uma séria determinação no sentido da aproximação da actuação dos poderes públicos deverão ser concretizados em prol dos interesses nacionais.  

Senhor Presidente,
Senhores Eleitos,
Minhas Senhoras e Meus Senhores, 

Não fará sentido que municípios da mesma ilha não trabalhem para a sintonia dos respectivos planos directores municipais; não fará sentido que a instalação de infra-estruturas económicas e de equipamentos sociais não perspectivem a ilha como um todo.  

Enquanto não se decide o sentido do aprofundamento da descentralização, será de todo coerente que as Câmaras Municipais das ilhas, com condutas autênticas e transparentes, construam plataformas de entendimento para o planeamento do desenvolvimento de cada ilha - pensar a ilha como um todo indivisível.   

Nesta óptica, renovo, solenemente, o desafio lançado na Ribeira Brava, no sentido de que os dois Concelhos reforcem seus laços em torno de questões centrais para o desenvolvimento socioeconómico da ilha no seu todo. 

Aliás, aproveito a oportunidade para reiterar a ideia que tenho defendido, no sentido de se aproveitar a circunstância de nos próximos quatro anos não estarem previstas disputas eleitorais, que sempre dificultam os entendimentos e as negociações, para se empreenderem amplos debates, a todos os níveis, com vistas à construção de consensos sobre matérias de interesse nacional ou local.  

No ano em que comemoramos o 20º aniversário da vigência da Constituição da República, seria um grande tributo prestado à nossa Lei Magna, pelos responsáveis políticos cabo-verdianos, se se dispusessem a iniciar grandes entendimentos sobre os ingentes problemas que preocupam as pessoas no país e na Diáspora.    

Mais uma vez renovo o meu compromisso de prestar toda a colaboração nesse sentido, sempre conforme as minhas competências e adentro da margem de poder que a Constituição me confere

Senhor Presidente,
Caros Munícipes, 

As Câmaras Municipais prestariam um relevante serviço ao país, à democracia e aos munícipes, se envolvessem os seus munícipes, ou suas organizações, na montagem do orçamento municipal. Não fará sentido algum fazer coisas para as gentes das ilhas, sem as gentes das ilhas. A nossa democracia só terá a ganhar se, simultaneamente, for representativa e tiver igualmente esta outra componente de participação. Tenho por mim que a abertura do máximo de espaço para a participação, não só beneficia e legitima, em permanência, o sistema representativo, como atribuirá maior e melhor significado ao próprio conceito de democracia, que ganha sempre que a vigência se aproxime dos processos reais. A verdade é que um plano de actividades de uma Câmara Municipal montado em franco diálogo e colaboração com as organizações comunitárias tem muito mais possibilidades de resultar, de dar às comunidades aquilo por que elas, de facto, anseiam e precisam. Haverá menos riscos de elefantes brancos que levam décadas para serem pagos e para cuja manutenção são desviados recursos que seriam muito melhor aplicados na melhoria da qualidade de vida da população. 

Senhor Presidente,
Minhas senhoras,
Meus senhores, 

Cabo Verde é muito mais do que o somatório das ilhas. Haverá sempre coisas que transcenderão os municípios e as ilhas e as comunidades emigradas. Há um rol de questões e desafios que precisam e devem ser equacionados e resolvidos pelo Governo da República. Mas se, na abordagem de tais questões, fossem envolvidas as autarquias locais e as organizações da sociedade civil, adviria uma projecção mais realista, mais próxima da satisfação das necessidades das populações, objectivo, afinal, de qualquer governo. A sintonização entre o saber do especialista, o poder do político e a consciência da premência das necessidades dos eleitos municipais, dos munícipes e das organizações comunitárias pode operar pequenas maravilhas. 

Assim, do mesmo passo que advogo o envolvimento dos munícipes, ou das organizações de base comunitária, na costura do orçamento municipal, recomendo vivamente o envolvimento das Câmaras Municipais na montagem do Orçamento de Investimentos do Estado. Afinal, os investimentos – todos eles – vão ser feitos em territórios municipais. Que mal poderia advir do facto de os governos locais terem uma palavra a dizer acerca de investimentos que vão ser feitos no território sob sua administração? 

A separação e a interdependência dos poderes, uma das bases dos sistemas democráticos, não podem ser entendidas como envolvendo apenas o Chefe de Estado, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder local entra também no grupo dos entes que exercem a sua função com a máxima autonomia, mas que não podem estar de costas voltadas entre si. A finalidade da promoção do bem-estar para todos e da felicidade geral da Nação que os une, exige que se mantenham cooperantes e que ajam como parceiros. E ao Chefe de Estado compete fomentar sempre o diálogo, a cooperação e a parceira entre todos esses poderes. E é nessa perspectiva que aqui do Tarrafal de São Nicolau apelo a um esforço de sintonia. Os frutos do aprofundamento da cooperação e da parceria, e da consequente sincronização das acções, serão a eliminação das bolsas de pobreza extrema, a redução das assimetrias regionais de desenvolvimento, a consolidação do nosso processo de desenvolvimento e a emergência de uma sociedade vigorosa e coesa. É um sonho e uma possibilidade pelas quais vale a pena lutar. 

Senhor Presidente,
Caros Munícipes, 

Tenho a clara da consciência da importância de que se revestem as actividades ligadas ao mar, e muito especialmente à pesca, para o município do Tarrafal e acredito, vivamente, que esforços sistemáticos tendo em vista o adequado aproveitamento das grandes potencialidades nesse domínio são uma via para o desenvolvimento deste concelho. Tarrafal necessita de medidas que articulem a adequação de infra-estruturas, equipamentos e formação profissional para que o sector das pescas possa ocupar o lugar que lhe é devido na ilha e no país. 

Contudo, se a modernização é importante, não se pode descurar a situação, por vezes dramática, de pescadores que envelheceram, já não podem trabalhar, e não dispõem de segurança social. Essa realidade deve ser analisada e enfrentada.   

Igualmente, a melhoria das ligações da ilha de São Nicolau à capital, ao resto do país e, consequentemente ao mundo, constitui uma premente necessidade. É uma questão que urge resolver. A ilha precisa fazer negócios; os municípios querem receber turistas; há que exportar o excedente de pescado e da produção agrícola; os munícipes querem circular. Isso tudo conjugado torna ingente a montagem da necessária engenharia para garantir ligações aéreas de qualidade, com Santiago, Sal e S. Vicente, e ligações marítimas com os principais centros mercantis nacionais. A ilha necessita comprar víveres, equipamentos e meios de produção e precisa vender sua captura e sua produção, inclusive, aquela mais turística e cultural, como é o carnaval, como pode ser o turismo de montanha e a sua gastronomia. 

Sei que o Governo da República está preocupado com a situação e que está à procura das soluções. Congratulamo-nos que assim seja, pois a qualidade das ligações aéreas e marítimas e o completo desencravamento da ilha, são questões não apenas prioritárias: SÃO ESTRATEGICAMENTE RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO NICOLAU. 

Em Cabo Verde, e nos tempos que correm, mais do que em prioridades, precisamos começar a pensar em relevância estratégica. Habituámo-nos a identificar as necessidades, a catalogá-las e a buscar a sua resolução em função das prioridades estabelecidas. Hoje, precisamos mudar de paradigma. E isso porque o que é estrategicamente relevante é sempre prioritário, enquanto o que nos parece prioritário pode não ter relevância estratégica. A diferença essencial entre um conceito e outro é a capacidade que aquilo que é estrategicamente relevante tem de resolver o problema que lhe está intrinsecamente ligado e de influenciar e potenciar, com grande nível de eficácia, a resolução de um grande número de problemas que, aparentemente, não estão com ele relacionados e que são relevantes para o crescimento e o desenvolvimento do espaço em apreço. Ser apenas necessário e urgente já não chega para determinar decisões de fundo.  

Senhor Presidente,
Senhores Eleitos Municipais,
Minhas senhoras,
Meus senhores,
Amigos, 

Falei-vos de questões candentes que são do conhecimento da grande maioria dos cabo-verdianos e que não afectam apenas o município do Tarrafal ou a ilha de S. Nicolau. Mas ser um Presidente junto das pessoas é estar próximo das pessoas para auscultar as suas necessidades, as suas aspirações mais íntimas, para, no quadro dos poderes que a Constituição me confere e no exercício da magistratura de influência a que me propus, introduzir as questões mais cruciais na ordem do dia e na agenda dos poderes, com vista ao seu processamento e subsequente resolução. Por isso, mais do que falar, venho ouvir e conviver.  

Termino desejando que as comemorações do dia de S. Francisco de Assis corram da melhor maneira possível e que enquanto convivemos possamos seguir conversando sobre a ilha de Chiquinho, o berço de grandes poetas cabo-verdianos, como Pedro Corsino de Azevedo, e sobre suas amáveis gentes. 

Muito obrigado pela vossa atenção.

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publicado às 16:00